DispensaDivulgada no PNCP
DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CARIMBO, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE O CARIMBO É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A VALIDAÇÃO, AUTENTICAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, TAIS COMO AUTORIZAÇÕES, ENCAMINHAMENTOS, RELATÓRIOS, REQUISIÇÕES E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS INERENTES ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA. A AUSÊNCIA DESTE ITEM COMPROMETE DIRETAMENTE A AGILIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, PODENDO CAUSAR ATRASOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E ASSISTENCIAIS, ALÉM DE IMPACTAR NEGATIVAMENTE NA ORGANIZAÇÃO E NA SEGURANÇA DOCUMENTAL, UMA VEZ QUE O CARIMBO CONFERE LEGITIMIDADE E PADRONIZAÇÃO AOS DOCUMENTOS EMITIDOS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA
Dados da publicação
CompraDL 38Controle PNCP10478051000187-1-000036/2026Processo39/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORACNPJ do órgão10478051000187Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORALocalJaborá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 09:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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