DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PEÇAS ODONTOLÓGICAS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra000013Controle PNCP10551277000166-1-000018/2026Processo003711/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão10551277000166Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalMimoso do Sul/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 09:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS É ESSENCIALPARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. OSEQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS ESTÃO SUJEITOS A DESGASTE NATURAL DECORRENTE DO USO FREQUENTE, O