DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA ATENDER ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS NAS ESTRATÉGIAS DA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra000014Controle PNCP10551277000166-1-000022/2026Processo002901/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão10551277000166Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalMimoso do Sul/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 10:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADAS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM O DEVIDO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO POR PROFISSIONAL