DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE PARA FIXAÇÃO, COM O OBJETIVO DE SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra000015Controle PNCP10551277000166-1-000023/2026Processo005119/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão10551277000166Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalMimoso do Sul/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 10:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA DAS PESSOAS E DO PATRIMÔNIO, ATENDENDO ÀS NORMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS ESTABELECIDAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, COMO O CORPO DE BOMBEIROS E AS NORMAS R