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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inexigibilidade de licitação visando a contratação de Escola de Samba para o Desfile de Carnaval 2026 que ocorrerá no dia 15/02/2026.

FUNDACAO MUNICIPAL DA CULTURA DE PORTO BELO · FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA

Valor estimadoR$ 89.600,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRI 2Controle PNCP10556980000167-1-000003/2026Processo3/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DA CULTURA DE PORTO BELOCNPJ do órgão10556980000167Unidade compradoraFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURALocalPorto Belo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 10:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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