GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pela despesa empenhada referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher F.C.S., e o filho menor, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 10.800,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRI 46Controle PNCP10721741000115-1-000055/2026Processo57/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELOCNPJ do órgão10721741000115Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalPorto Belo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 11:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO.

  1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 050/2025.PRI 80 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 05/08/2026
  2. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.PRI 79 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 04/08/2026
  3. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.PRI 78 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 30/07/2026
  4. DISPENSA DE LICITAÇÃO EMPENHADA REFERENTE A AQUISIÇÂO DE 24 LATAS DE LEITE NESTOGENO 1 DE 0 A 6 M, PARA USO DA FAMÍLIA ACOLHEDORA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALPRD 11 · Porto Belo/SC · Dispensa · 30/07/2026
  5. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 049/2025.PRI 77 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 29/07/2026
  6. INEXIGIBILIDA DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.PRI 75 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 24/07/2026
  7. Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisório para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026PRI 74 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 17/07/2026
  8. Inexigibilidade de Licitação referente à contratação de serviço especializado e continuado de funeral e translado da empresa FUNERÁRIA PORTO BELO LTDA., visando a concessão de urnas mortuárias populares, referentes à Concessão de Benefício Eventual Auxílio Funeral (Lei 3.304/2023), conforme o Termo de Credenciamento 002/2024 - FMAS.PRI 73 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 16/07/2026
  9. Inexigibilidade de Licitação referente à contratação de serviço especializado e continuado de funeral e translado da empresa FUNERÁRIA MEDI E ASSISTÊNCIA FAMILIAR LTDA., visando a concessão de urnas mortuárias populares, referentes à Concessão de Benefício Eventual Auxílio Funeral (Lei 3.304/2023), conforme o Termo de Credenciamento 002/2024 - FMAS.PRI 72 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 16/07/2026
  10. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 049/2025.PRI 71 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 15/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6511-1/01Sociedade seguradora de seguros vida

  1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA EMPRESA VIDA E SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 034/2025 - FMS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELOPRI 65 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
  2. Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de 4 (quatro) passagens aéreas, com embarque em Florianópolis/SC e destino a Brasília/DF, no dia 25 de agosto de 2026, e retorno no dia 26 de agosto de 2026, destinadas ao Prefeito Municipal, Sr. Joel Orlando Lucinda; à Consultora Especial de Governo e Planejamento Estratégico, Sra. Elaine da Cruz; ao Presidente da FUMTUR, Sr. Matheus Gabriel Paulo; e à Auxiliar Administrativo, Sra. Regiane de Araújo Callez Gonzalez, para atendimento às necessidades decorrentes de suas atividades funcionais e institucionais, conforme previsto no Termo de Credenciamento nº 006/2025 - PMPB.MUNICIPIO DE PORTO BELOPRI 83 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 11/08/2026
  3. Inexigibilidade de licitação referente a contratação da empresa Alex Sandro da Silva Calil, detentora de Carta de Exclusividade para apresentação d o grupo Entre Elas no dia 13/10/2026, durante o 11° Festival do Camarão.FUNDACAO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PORTO BELOPRI 14 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 03/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preço - Contratação de empresa especializada e devidamente licenciada para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento, armazenamento temporário, quando necessário, e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde, classificados como resíduos perigosos, pertencentes aos grupos A - infectantes, B - químicos e E - perfurocortantes, gerados pelas unidades e serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).MUNICIPIO DE PORTO BELO96 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  5. Inexigibilidade de licitação referente a contratação da empresa K10 Produções Artísticas LTDA, detentora de Carta de Exclusividade para apresentação d o grupo Kamisa 10 no dia 08/10/2026, durante o 11° Festival do Camarão.FUNDACAO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PORTO BELOPRI 13 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 29/07/2026
  6. Registro de preço - Contratação de empresa especializada e devidamente licenciada para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento, armazenamento temporário, quando necessário, e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde, classificados como resíduos perigosos, pertencentes aos grupos A - infectantes, B - químicos e E - perfurocortantes, gerados pelas unidades e serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELOPCE 16 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
  7. Inexigibilidade de licitação referente a contratação da empresa JGROOVE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ENTRETENIMENTO LTDA, detentora de Carta de Exclusividade para apresentação da Banda Cidade Negra no dia 09/10/2026, durante o 11° Festival do Camarão.FUNDACAO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PORTO BELOPRI 12 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 06/07/2026
  8. Inexigibilidade de licitação referente a contratação da empresa FULL SERVICE EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, detentora de Carta de Exclusividade para apresentação da Banda Roupa Nova no dia 11/10/2026, durante o 11° Festival do Camarão.FUNDACAO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PORTO BELOPRI 11 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 03/07/2026
  9. Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher, D.V., assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELOPRI 62 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 26/06/2026
  10. Pela despesa empenhada referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher F.C.S., e o filho menor, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026. Processo vinculado ao Termo de Credenciamento nº 004/2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELOPRI 59 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 25/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “vida, sociedade”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Belo/SC.