Item 1 · LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO NDI ISA HENNING
R$ 120.000,00Quantidade: 12 · Unidade: MENSAL (MES) · Unitário: R$ 10.000,00 · Em andamento
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inexigibilidade de licitação visando a locação de um imóvel localizado no bairro Sertão de Santa Luzia, para funcionamento do NDI Isa Henning Timmermans, atendendo às necessidades do Fundo Municipal de Educação.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
CompraPRI 18Controle PNCP10721783000156-1-000034/2026Processo35/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELOCNPJ do órgão10721783000156Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalPorto Belo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 16:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO.
- Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para o ProInfância, conforme Termo de Compromisso PAR nº. 202300155/2023 e Processo nº 23400001014202338. conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).PCE 6 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- Dispensa de Licitação referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Análise Ergonômica do Trabalho (AET), em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Norma Regulamentadora nº 17 (NR-17), contemplando a avaliação das condições ergonômicas dos postos de trabalho, com foco na identificação de fatores que possam impactar a saúde, a segurança, o conforto e o desempenho dos trabalhadores, destinada ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Educação de Porto Belo.PRD 10 · Porto Belo/SC · Dispensa · 27/07/2026
- Dispensa de Licitação referente a contratação da empresa autorizada para a aquisição de peças para a manutenção de garantia de 30.000KM, do ônibus de placa TPK9H15 do Transporte Escolar do Município de Porto Belo.PRD 9 · Porto Belo/SC · Dispensa · 24/07/2026
- Inexigibilidade de licitação referente a contratação da empresa autorizada para a manutenção de garantia de 30.000KM, do ônibus de placa TPK9H15 do Transporte Escolar do Município de Porto Belo.PRI 17 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 24/07/2026
- Aquisição de Gêneros Alimentícios, tendo em vista atender as necessidades dos alunos pertencentes à rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação, garantindo a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Município de Porto BeloPCE 5 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
- Contratação de serviços especializados para execução de Contenção em muro de concreto na Escola Municipal Francisco José Marques, bairro Araçá, no Município de Porto Belo.CCE 1 · Porto Belo/SC · Concorrência - Eletrônica · 01/07/2026
- Inexigibilidade de licitação visando a contratação de 1 (uma) inscrição destinada à participação do servidor Rodrigo Truffa da Costa, matrícula 3796-10, cargo de Assessor de Compras, no SUMMIT Cidades 2026, a ser realizado na cidade de Florianópolis/SC, no período de 23, 24 e 25 de junho de 2026, visando à capacitação e ao aperfeiçoamento profissional do servidor na área de compras e licitação.PRI 15 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 15/06/2026
- Inexigibilidade de licitação visando o pagamento da anuidade à UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, entidade de representação institucional dos dirigentes municipais de educação e dos municípios brasileiros no âmbito do regime de colaboração federativa previsto na Constituição Federal.PRI 14 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 15/06/2026
- Inexigibilidade de licitação para contratação de 5 (cinco) inscrições destinadas à participação das profissionais Arieta Rosauro Zanette, Diretora de Educação Inclusiva, matrícula 6432-8; Maira Alexandra Mello, Agente Comunitário de Saúde, matrícula 8457-2; Katia Waltrick da Costa, Supervisora Escolar, matrícula 3404-7; Fernanda Mianes, Professora de Educação Infantil, matrícula 1315-2; e Eidi Gizele Sanches, Diretora de Ensino Fundamental I, matrícula 6721-8, no VII Congresso Internacional Um Novo Tempo na Educação, a ser realizado na cidade de Curitiba/PR, no período de 10 a 12 de junho de 2026, visando à capacitação e ao aperfeiçoamento profissional das servidoras na área da educação.PRI 13 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 03/06/2026
- Inexigibilidade de Licitação referente Locação de um imóvel de aproximadamente 450m² localizado na rua Ênio José Guerreiro, bairro Alto Perequê, para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação.PRI 12 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 28/05/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6810-2/01Compra e venda de imóveis próprios
- Dispensa de Licitação referente à contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza e corte de matagal (roçada e capina) em terrenos baldios localizados em imóveis urbanos do Município de Porto Belo/SC.FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PORTO BELOPRD 5 · Porto Belo/SC · Dispensa · 20/07/2026
- Inexigibilidade referente à inscrição no curso de Avaliação de Perícias de Imóveis, na modalidade online, acesso à ser liberado, após o pagamento, para o servidor Marco Aurélio Kondo, no cargo de Fiscal Tributário, portadora do CPF: 30x.601.91x-26, no cargo de Fiscal Tributário.MUNICIPIO DE PORTO BELOPRI 44 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 15/04/2026
- Eventual fornecimento de cerca em gradil, portão em gradil, guarda-corpo e corrimão simples e duplo, destinados à execução de obras, manutenção, ampliação, adequação e conservação de espaços públicos e demais bens imóveis pertencentes ao Município de AscurraMUNICIPIO DE ASCURRAPCE 44 · Ascurra/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- EVENTUAL FORNECIMENTO DE CERCA EM GRADIL, PORTÃO EM GRADIL, GUARDA-CORPO E CORRIMÃO SIMPLES E DUPLO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DEMAIS BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ASCURRAMUNICIPIO DE ASCURRA44 · Ascurra/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Inexigibilidade de Licitação visando a Locação de imóvel, matrícula nº 9.592, registrado no Ofício de Registro de Imóveis de Correia Pinto/SC, com área construída de 573,90 m² situado na Avenida Tancredo Neves, nº 1000, Centro, Correia Pinto/SC, CEP, 88535-000, destinado à instalação dos setores de almoxarifado/estoque e administrativo da Fundação Hospitalar do município de Correia Pinto/SC, para fins de atendimento e prestação de serviços à população. – Processo Inexigibilidade de Licitação Sistema Interno e-CIGA nº 03/2026 – FHMCP.MUNICIPIO DE CORREIA PINTOIL 3 · Correia Pinto/SC · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Seleção de propostas visando registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza predial nos imóveis utilizados pela Prefeitura Municipal de Luiz Alves e às unidades administrativas participantes, compreendendo a realização de limpeza completa das fachadas, vidros e demais superfícies previstas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE LUIZ ALVESPCE 15 · Luiz Alves/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS, AMPLIAÇÕES, REFORMAS, MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, BEM COMO À REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS NOS BENS IMÓVEIS SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE NEREU/SC E SEUS FUNDOS MUNICIPAIS.MUNICIPIO DE PRESIDENTE NEREUPCE 207 · Presidente Nereu/SC · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparação, adequação e fechamento de arte final, incluindo a confecção e o fornecimento de adesivos impressos personalizados, com dimensões de 40 cm × 60 cm, destinados à identificação dos imóveis credenciados pelo SAMAE como locais autorizados para recebimento de solo e materiais inertes provenientes das escavações realizadas pela Autarquia, conforme modelo institucional e dados individualizados fornecidos pelo SAMAE.SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTODL 115 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 11/08/2026
- DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PEQUENOS REPAROS PARA MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS DE TERCEIROS QUE ESTÁ PREVISTA NO DECRETO 4500/2007 PARA FORNECIMENTO DE FORMA EVENTUAL E PARCELADA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, MÁQUINAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA INCLUSA OU SOMENTE A MÃO DE OBRA OU MATERIAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. JUSTIFICA-SE DEVIDO AOS PREGÕES ANTERIORES RESTAREM DESERTOS, SENDO ELES: 4/2025, 6/2025, 1/2026 E 3/2026. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 4/2026 FOI RESCINDIDA A PEDIDO DA PRÓPRIA CONTRATADA, EM VIRTUDE DE PENDÊNCIAS TRIBUTÁRIAS QUE IMPOSSIBILITARAM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL.EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO DE SAO BENTO DO SULPRD 9 · São Bento do Sul/SC · Dispensa · 10/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - A realização do leilão de bens imóveis vinculados ao patrimônio do Município de Tunápolis/SC encontra-se condicionada à autorização legislativa específica, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 1.588/2023, a qual relaciona os bens considerados inservíveis, obsoletos ou antieconômicos e que poderão ser alienados por meio de leilão público sob a forma eletrônica.MUNICIPIO DE TUNAPOLIS1 · Tunápolis/SC · Leilão - Eletrônico · 10/08/2026