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Órgão comprador · CNPJ raiz 10721783

Licitações de FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO

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05/10/2026
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação02/10/2026

Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de 1 (uma) passagem aérea, com embarque em Florianópolis/SC e destino a Goiânia/GO, no dia 04 de outubro de 2026, e retorno no dia 08 de outubro de 2026, destinada a servidora Eidi Gizele Sanches, Diretora de Ensino Fundamental I, portadora do CPF 027.xxx.xxx-23, para atendimento às necessidades decorrentes de suas atividades funcionais e institucionais, conforme previsto no Termo de Credenciamento nº 006/2025 - PMPB.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 4.526,22EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação03/09/2026

REGISTRO DE PREÇO - aquisição dos gêneros alimentícios, que se faz necessário para atender as unidades escolares que pertencem a Secretaria Municipal de Educação no Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 2.235.300,00Encerramento17/09/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação27/07/2026

Dispensa de Licitação referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Análise Ergonômica do Trabalho (AET), em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Norma Regulamentadora nº 17 (NR-17), contemplando a avaliação das condições ergonômicas dos postos de trabalho, com foco na identificação de fatores que possam impactar a saúde, a segurança, o conforto e o desempenho dos trabalhadores, destinada ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Educação de Porto Belo.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 3.785,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação14/07/2026

Aquisição de Gêneros Alimentícios, tendo em vista atender as necessidades dos alunos pertencentes à rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação, garantindo a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Município de Porto Belo

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 7.688.464,00Encerramento19/08/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação15/06/2026

Inexigibilidade de licitação visando a contratação de 1 (uma) inscrição destinada à participação do servidor Rodrigo Truffa da Costa, matrícula 3796-10, cargo de Assessor de Compras, no SUMMIT Cidades 2026, a ser realizado na cidade de Florianópolis/SC, no período de 23, 24 e 25 de junho de 2026, visando à capacitação e ao aperfeiçoamento profissional do servidor na área de compras e licitação.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 299,90EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação15/06/2026

Inexigibilidade de licitação visando o pagamento da anuidade à UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, entidade de representação institucional dos dirigentes municipais de educação e dos municípios brasileiros no âmbito do regime de colaboração federativa previsto na Constituição Federal.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 2.861,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação03/06/2026

Inexigibilidade de licitação para contratação de 5 (cinco) inscrições destinadas à participação das profissionais Arieta Rosauro Zanette, Diretora de Educação Inclusiva, matrícula 6432-8; Maira Alexandra Mello, Agente Comunitário de Saúde, matrícula 8457-2; Katia Waltrick da Costa, Supervisora Escolar, matrícula 3404-7; Fernanda Mianes, Professora de Educação Infantil, matrícula 1315-2; e Eidi Gizele Sanches, Diretora de Ensino Fundamental I, matrícula 6721-8, no VII Congresso Internacional Um Novo Tempo na Educação, a ser realizado na cidade de Curitiba/PR, no período de 10 a 12 de junho de 2026, visando à capacitação e ao aperfeiçoamento profissional das servidoras na área da educação.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 2.870,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação15/05/2026

Inexigibilidade de licitação visando a aquisição de passagens aéreas de Florianópolis para Brasília no dia 18 de maio de 2026 e de Brasília para Florianópolis no dia 19 de maio de 2026 para a Secretária de Educação Adriana Aparecida Schimiguel, inscrita no CPF 016.XXX.XXX-23, conforme o Termo de Credenciamento n° 006-2026/PMPB.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 6.129,35EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação27/04/2026

Dispensa de licitação para contratação de assessoria técnica especializada em infraestrutura educacional para saneamento de inconformidades e tramitação de processos de prestação de contas das obras, celebrados entre o município de Porto Belo (SC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 27.000,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação06/04/2026

Registro de preços - Aquisição de material de expediente e escolares, destinados a atender às necessidades administrativas e pedagógicas das Escolas, Creches e Secretaria Municipal de Educação do Munícipio de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 6.230.981,70Encerramento18/05/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação02/02/2026

REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de materiais de limpeza, copa, cozinha e descartáveis, tendo em vista atender as necessidades das unidades escolares pertencentes à rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação no Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LocalPorto Belo/SCValor estimadoR$ 3.945.199,00Encerramento13/02/2026