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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de RENATA NEGRÃO MOREIRA, por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução da Oficina de “Fotografia e Literatura: edição e criação de foto livros”, no período de 29/06 a 16/07/2026, exceto dia 10/07 (CH 40h).

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP

Valor estimadoR$ 3.360,00
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Dados da publicação

Compra353Controle PNCP14662886000143-1-000341/2026Processo2943663ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 12:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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