InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da EBC para execução do serviço de publicidade legal.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA · INSTITUTO FED. DA BAHIA-STO ANTONIO DE JESUS

Valor estimadoR$ 43.666,65

Dados da publicação

Compra12Controle PNCP10764307000112-1-000117/2026Processo23847.000494/2026- 13ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIACNPJ do órgão10764307000112Unidade compradoraINSTITUTO FED. DA BAHIA-STO ANTONIO DE JESUSLocalSanto Antônio de Jesus/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Contratação da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, para veiculação de publicidade legal do Instituto Federal da Bahia - Campus Santo Antônio de Jesus, em veículos da imprensa comercial (jornal de grande circulação), que deve ser obrigatoriamente feita por intermédio da EBC, conforme determinação da Lei Nº 11.652/2008, art. 8º, VII, c/c o art. 9º, § 3° do Decreto Nº 6.555/2008.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Publicação, Impressão de Jornal / Revista / Livro Publicação, Impressão de Jornal / Revista / Livro

R$ 43.666,65

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 8.733,33 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC · 09168704000142