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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação direta da FAEPI para prestação de serviços de apoio administrativo, operacional e gestão financeira ao IFAM na execução do Projeto de Extensão Tecnológica e Formação de Recursos Humanos na Área de Pesca Esportiva na Amazônia. Valor total de R$ 800.000,00.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS

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Dados da publicação

Compra44Controle PNCP10792928000100-1-000107/2026Processo23443.006683/2026-42ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONASCNPJ do órgão10792928000100Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 17:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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