DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da Fundação de Apoio para prestação dos serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto “Gestão Escolar Inclusiva: Preparando Líderes para Receber Alunos Surdos.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SERTAO PERNAMBUCANO · INST.FED.EDUC.CIENC.E TEC.SERTãO PERNAMBUCANO
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP10830301000104-1-000021/2024Processo23302.101081/2024-41ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SERTAO PERNAMBUCANOCNPJ do órgão10830301000104Unidade compradoraINST.FED.EDUC.CIENC.E TEC.SERTãO PERNAMBUCANOLocalPETROLINA/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2024, 13:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos