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DispensaDivulgada no PNCP

Chamada Pública Agricultura Familiar - Campus Serra Talhada

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SERTAO PERNAMBUCANO · INST.FED.EDUC.CIENC.E TEC.SERTãO PERNAMBUCANO

Valor estimadoR$ 39.429,49
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Dados da publicação

Compra53Controle PNCP10830301000104-1-000050/2024Processo23758.100297/2024-31ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SERTAO PERNAMBUCANOCNPJ do órgão10830301000104Unidade compradoraINST.FED.EDUC.CIENC.E TEC.SERTãO PERNAMBUCANOLocalPETROLINA/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/12/2024, 14:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e · Dispensa de Licitação: hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia.

Esta Dispensa de Licitação é fundamentada na Lei 11.947/2009, especificamente no art. 14, §1º, sendo a Lei n.º 14.133/2021 aplicada de forma subsidiária.

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