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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais para a Brinquedoteca e Laboratório de Práticas Pedagógicas e aquisição de Parque Pedagógico Infantil, para o curso de Licenciatura em Pedagogia do IFSP campus Registro, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO · INSTITUTO FEDERAL CAMPUS REGISTRO

Valor estimadoR$ 52.873,53
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Dados da publicação

Compra49Controle PNCP10882594000165-1-000471/2026Processo23436.001091.2026-23ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULOCNPJ do órgão10882594000165Unidade compradoraINSTITUTO FEDERAL CAMPUS REGISTROLocalRegistro/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2026, 13:48Abertura28/08/2026, 13:50Encerramento08/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência entre o CATMAT e o descritivo do item no Termo de Referência, prevalecerá o descritivo do item no Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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