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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO PROGRAMA PLANTÕES MÉDICOS DOCONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO-CIM NORTE-ESPARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MATEUS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO MATEUS

Valor estimadoR$ 26.646.679,30
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Dados da publicação

Compra000011Controle PNCP11356696000100-1-000054/2026Processo025787/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MATEUSCNPJ do órgão11356696000100Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO MATEUSLocalSão Mateus/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 15:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condiçõese obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada deserviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos na área dasaúde, constante da Tabela de Serviços Médi

Itens publicados (1)

Item 1 · PLANTÕES MÉDICOS

R$ 26.646.679,30

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 26.646.679,30 · Homologado

Fornecedor: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO · 03008926000111

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