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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 20 (vinte) pastas institucionais, confeccionadas em material sintético tipo courino, destinadas ao suporte das atividades administrativas e operacionais da Assessoria de Cerimonial e Eventos (ASCEV) do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO · CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO

Valor estimadoR$ 1.789,80
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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP11439520000111-1-000049/2026Processo19.00.1300.000265/20206-22ÓrgãoCONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOCNPJ do órgão11439520000111Unidade compradoraCONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICOLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 16:38Abertura22/09/2026, 17:00Encerramento28/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência entre disposições deste Aviso de Dispensa Eletrônica e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerão as disposições deste Aviso.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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