DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de pastas executivas em couro sintético e bottons para cidadãos honorários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.

CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL · CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Valor estimadoR$ 59.361,50

Dados da publicação

Compra73Controle PNCP26963645000113-1-000084/2026Processo00001-00009847/2026-79ÓrgãoCAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão26963645000113Unidade compradoraCAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/06/2026, 17:16Abertura30/06/2026, 17:57Encerramento06/07/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de discordância entre as especificações do objeto descritas no Sistema de Compras do Governo Federal e as constantes no Aviso de Contratação Direta, prevalecerão as últimas, visto que nem sempre é possível identificar nos catálogos (CATSER e CATMAT) códigos para itens com as especificações que se pretende contratar.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário distrital disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (5)

Item 1 · Confecção de Botom / Medalha Botton Cidadão Honorário - para lapela, medindo 2,0 cm diâmetro, acabamento dourado e azul, com a logomarca colorida da CLDF recortada no metal e com inscrição: Cidadão Honorário de Brasília, com pino de presilha borboleta, conforme referência, para ser entregue a personalidades como reconhecimento da comunidade do Distrito Federal.

R$ 3.960,00

Quantidade: 220 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 18,00 · Fracassado

Item 2 · Confecção Pasta - Uso Pessoal para Documento / Congresso Pasta executiva para parlamentares - A4 (Dimensões: 24.5 cm x 31 cm x 1,5 cm - espessura) em poliéster na cor preta, com parte externa com inscrição do logo em alto relevo, com fecho magnético, interior em microfibra com bolsões para documentos A4 e compartimentos para cartão de visita, celular e canetas, conforme referência.

R$ 4.451,50

Quantidade: 50 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 89,03 · Fracassado

Item 3 · Confecção Pasta - Uso Pessoal para Documento / Congresso Pasta para assessores de parlamentares - A4 (Dimensões: 24.5 cm x 31.5 cm x 3,0 cm - espessura) de couro sintético e poliéster na cor preta, com parte externa com inscrição do logo em alto relevo, com fechamento em zíper, interior em microfibra com bolsões para documentos A4 e A5, e compartimentos para canetas, celular e cartão de visita, conforme referência.

R$ 34.056,00

Quantidade: 200 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 170,28 · Fracassado

Item 4 · Confecção Pasta - Uso Pessoal para Documento / Congresso Pasta para cerimonialistas - Dimensões: Largura: 28 cm, Altura: 36 cm e Espessura: 4,0 cm) em couro sintético e poliéster na cor preta, com parte externa com inscrição do logo em alto relevo e bolsão para documento A4, interior em microfibra com bolsões para documento A4 (sendo um bolsão sanfonado) e papel A6 e compartimentos para objeto, com fechamento em zíper e alça transpassada removível, conforme referência.

R$ 11.400,00

Quantidade: 120 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 95,00 · Fracassado

Item 5 · Confecção Pasta - Uso Pessoal para Documento / Congresso Pasta para assinatura de termos - Largura: 24,5 cm e altura: 31 cm na cor preta, de couro sintético. Cantos levemente arredondados com cantoneiras/linhas em dourado. Aplicação da logo centralizada na capa em alto relevo. Parte interna orelhas (abas triangulares) nos 8 cantos internos com fitas de cetim.

R$ 5.494,00

Quantidade: 100 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 54,94 · Fracassado