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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro automotivo, na modalidade frota, para 03 (três) veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - BAIXO GUANDU/ES · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BAIXO GUANDU ES

Valor estimadoR$ 9.679,62
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Dados da publicação

Compra000015Controle PNCP11682696000108-1-000019/2026Processo001430/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - BAIXO GUANDU/ESCNPJ do órgão11682696000108Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BAIXO GUANDU ESLocalBaixo Guandu/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 10:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifico a necessidade de seguridade dos veículos, levando em consideração que os mesmos são utilizados diariamente no transporte de pacientes dentro do município de Baixo Guandu, como também para outros municípios, percorrendo a vezes distâncias conside

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  2. AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS PATRIMONIAIS DE IDENTIFICAÇÃO COM CÓDIGO DE BARRAS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.000022 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 27/08/2026
  3. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDIMENTO À EQUIPE DE SAÚDE BUCAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.000021 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 12/08/2026
  4. Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de uniformes, camisetas, mochilas, bolsas e demais itens correlatos, destinados aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, Agentes Comunitários de Saúde - ACS e demais servidores envolvidos nas ações de Vigilância em Saúde e na Campanha de Vacinação Antirrábica de cães e gatos, visando à identificação dos profissionais, padronização das equipes, melhores condições de trabalho e adequada execução das atividades externas da Secretaria Municipal de Saúde.000020 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 10/08/2026
  5. AQUISIÇÃO DE RATICIDAS PARA AÇÕES DE CONTROLE DESENVOLVIDAS PELA VIGILÂNCIA AMBIENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.000019 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 07/08/2026
  6. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.000016 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 08/07/2026
  7. Contratação de despachante veicular credenciado junto ao DETRAN/ES para prestação de serviços de vistoria veicular completa em 11 (onze) veículos de médio porte, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Baixo Guandu/ES, visando à regularização cadastral e substituição das placas, em conformidade com a Instrução de Serviço nº 196/2019 do DETRAN/ES e demais normas aplicáveis.000018 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 02/07/2026
  8. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais laboratoriais destinados ao atendimento das demandas do Laboratório Municipal de Baixo Guandu, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, visando garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população.000017 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 24/06/2026
  9. SOLCITA EMPENHO ESTIMATIVO PARA EMPRESA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM ATENDIMENTO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE E DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.000003 · Baixo Guandu/ES · Inexigibilidade · 16/06/2026
  10. Aquisição de alimentos para animais e medicamentos veterinários, em atendimento à Unidade de Vigilância de Zoonoses, através da Secretaria de Saúde.000014 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 29/04/2026
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CNAE relacionado 6520-1/00Sociedade seguradora de seguros saúde

  1. A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana identificou a necessidade de adquirir, por meio de ata de registro de preços, conjuntos de parquinhos infantis completos, bem como peças avulsas para reposição, com o objetivo de atender à demanda de manutenção, revitalização e ampliação das áreas de lazer nas praças públicas do município de Castelo.A medida visa proporcionar maior segurança, acessibilidade e bem-estar às crianças que frequentam esses espaços, garantindo que os equipamentos estejam em condições adequadas de uso e em conformidade com as normas técnicas vigentes. Além disso, a disponibilização de estruturas de lazer de qualidade tem impacto direto na formação social e no desenvolvimento físico e emocional das crianças, promovendo a socialização, a convivência comunitária e a construção de um ambiente urbano mais humano e acolhedor.A aquisição por meio de registro de preços se justifica pela praticidade e economicidade do procedimento, permitindo que a Administração Municipal realize tanto a reposição de peças quanto a instalação de novos parquinhos conforme a necessidade e a disponibilidade orçamentária, ao longo da vigência da ata. Esse modelo oferece flexibilidade e agilidade na resposta às demandas da população, contribuindo para a valorização dos espaços públicos, a preservação do patrimônio urbano e o fortalecimento do convívio entre as famílias.Com essas melhorias, o município de Castelo reafirma o compromisso com a qualidade de vida da população, o desenvolvimento urbano sustentável e o direito das crianças ao brincar em espaços seguros, atrativos e inclusivos, fortalecendo o papel social das praças como espaços democráticos de convivência e lazer.MUNICIPIO DE CASTELO000218 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte sanitário de passageiros (pacientes do SUS), mediante locação de veículos tipo Van (capacidade de 7 a 12 passageiros), incluindo dedicação de motorista, combustível, manutenção integral e seguros.FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE000019 · Iúna/ES · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente contratacao a prestacao de servicos de locacao de caminhao tipo Truk, com capacidade minima de 16 m3, ano de fabricacao igual ou superior a 2015, em perfeito estado de conservacao e funcionamento, equipado com todos os equipamentos obrigatorios e acessorios necessarios a execucao dos servicos, incluindo motorista devidamente habilitado e capacitado, combustivel, manutencao preventiva e corretiva, reposicao de pecas, pneus, lubrificantes, tributos, seguros e demais despesas necessarias a perfeita execucao contratual, visando atender as demandas da Secretaria Executiva de Obras, Transportes e Servicos Urbanos do Municipio de Mantenopolis, conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexosMUNICIPIO DE MANTENOPOLIS000017 · Mantenópolis/ES · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
  4. Contratação de seguradora devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP para emissão de apólice de seguro empresarial multirriscos, destinada à cobertura dos imóveis sob responsabilidade do Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo – CRCES, pelo período de 12 (doze) meses, conforme detalhamento contido no Termo de Referência – anexo deste Aviso de Contratação Direta.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTO30 · VITÓRIA/ES · Dispensa · 16/07/2026
  5. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE REFLETORES E LUMINÁRIAS COM TECNOLOGIA LED PARA ÁREAS EXTERNAS É MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A ADEQUADA INFRAESTRUTURA FÍSICA, A SEGURANÇA PATRIMONIAL E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DPES), CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DE AMBIENTES EXTERNOS DEVIDAMENTE ILUMINADOS E SEGUROS.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO000015 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 02 dois caminhões tipo 34 com baú refrigerado, devidamente equipados, incluindo motoristas devidamente habilitados, combustível, manutenção, seguros e demais encargos, para o transporte de gêneros alimentícios merenda escolar carga seca e refrigerada, materiais pedagógicos, de almoxarifado e equipamentos, para atender a Secretaria Municipal de Educação.MUNICIPIO DE NOVA VENECIA000019 · Nova Venécia/ES · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
  7. Contratação de empresa prestadora de serviços de seguros veiculares, destinada à frota de veículos em uso pelos órgãos do Fundo Municipal de Assistência Social, pelo período de doze meses.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MONTANHA000022 · Montanha/ES · Dispensa · 02/07/2026
  8. Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 02 dois caminhões tipo 34 com baú refrigerado, devidamente equipados, incluindo motoristas devidamente habilitados, combustível, manutenção, seguros e demais encargos, para o transporte de gêneros alimentícios merenda escolar carga seca e refrigerada, materiais pedagógicos, de almoxarifado e equipamentos, para atender a Secretaria Municipal de Educação, em nome da empresa VIAÇÃO VALE DO CRICARÉ LTDA, CNPJ n 03.049.383000180.MUNICIPIO DE NOVA VENECIA000005 · Nova Venécia/ES · Dispensa · 08/06/2026
  9. Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar terrestre, contemplando condutores habilitados e veículos adequados, devidamente vistoriados e identificados, com fornecimento de combustível, manutenção, seguros e demais encargos necessários ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino do município de Linhares/ES, residentes em zonas rurais e/ou urbanas.MUNICIPIO DE LINHARES000004 · Linhares/ES · Dispensa · 05/06/2026
  10. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Para futura e eventual aquisição de materiais para a reforma das quadras esportivas, essa aquisição traz diversas vantagens para o município. Primeiramente, garante a melhoria da infraestrutura esportiva, proporcionando espaços mais seguros e adequados para a prática de atividades físicas. Isso contribui diretamente para o bem-estar da população, promovendo saúde e qualidade de vida. Além disso, quadras em bom estado incentivam a participação em esportes, ampliando as oportunidades de lazer e integração social, especialmente para jovens.MUNICIPIO DE CASTELO000115 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 27/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “seguros, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Baixo Guandu/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.