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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDIMENTO À EQUIPE DE SAÚDE BUCAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - BAIXO GUANDU/ES · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BAIXO GUANDU ES

Valor estimadoR$ 58.452,85
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Dados da publicação

Compra000021Controle PNCP11682696000108-1-000027/2026Processo002219/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - BAIXO GUANDU/ESCNPJ do órgão11682696000108Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BAIXO GUANDU ESLocalBaixo Guandu/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 08:46Abertura12/08/2026, 07:00Encerramento18/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Secretaria Municipal de Saúde mantém atualmente equipes de Saúde Bucal responsáveis pela prestação de serviços odontológicos preventivos, curativos e restauradores à população usuária do Sistema Único de Saúde - SUS.Para assegurar a continuidade, efic

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