GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de inscrições para capacitação presencial de servidores da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, voltada ao uso de ferramentas de inteligência artificial aplicáveis às atividades de planejamento das contratações públicas, especialmente no apoio à elaboração do Documento de Formalização da Demanda - DFD, dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, da Matriz de Riscos e do Termo de Referência - TR, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO · EAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

Valor estimadoSigiloso
Abrir publicação no PNCP
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra52Controle PNCP11762144000100-1-000001/2026Processo26.0.000001701-8ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADOCNPJ do órgão11762144000100Unidade compradoraEAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/03/2026, 12:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO.

  1. Concurso de artigos para publicação na 2ª edição da Revista da Defensoria Pública do Amapá.72 · Macapá/AP · Concurso · 31/08/2026
  2. Registro de Preços para eventual contratação de equipamentos e componentes destinados à ampliação e modernização da infraestrutura do Data Center da Defensoria Pública do Estado do Amapá, compreendendo a aquisição de servidores, módulos transceptores ópticos (GBICs SFP28), cordões ópticos multimodo, switches de alta velocidade, servidor de storage NAS, nobreak com módulos de bateria, unidade de distribuição de energia (PDU), estrutura física de rack, eSSD SATA, organizados em grupos e item isolado, conforme especificações técnicas estabelecidas neste estudo73 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
  3. 18º Seminário Nacional “Ouvidores & Ouvidorias” e 8º Seminário Internacional “Ouvidores, Defensorías del Pueblo & Ombudsman”.54 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 25/08/2026
  4. objeto a realização de registro de preços para futura e eventual aquisição, sob demanda, de material de expediente, suprimentos administrativos, itens de copa e cozinha, além de utensílios e acessórios funcionais, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá em toda a sua extensão (Sede Administrativa, Anexos I e II e núcleos regionais.6 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  5. Contratação de serviço de capacitação mediante inscrição em evento (04 (quatro) inscrições) para participação de servidores da Coordenadoria de Comunicação da Defensoria Pública no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça – Conbrascom, para atualização técnica e aperfeiçoamento profissional, inclusive às programações vinculadas ao Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, considerando a submissão de trabalhos institucionais pela Defensoria Pública do Amapá.67 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 26/06/2026
  6. Registo de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais para investigação de vínculo genético humano simples, exame de DNA (ácido de desoxirribonucleico) "in vivo", do tipo TRIO (mãe, filho e suposto pai) e tipo DUO (filho requerente e suposto pai), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá em toda a sua extensão (Sede Administrativa, Anexos I e II e núcleos regionais)90004 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 25/06/2026
  7. Contratação de empresa para o fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros, em regime de comodato dos recipientes, bem como em garrafas descartáveis de 500ml, incluindo a logística de distribuição, substituição e controle dos vasilhames, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá – DPE/AP.90003 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 12/06/2026
  8. Contratação do Prof. Dr. Fábio Roque da Silva Araújo para ministração de palestra com o tema "Crimes Raciais no Brasil" no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá, na modalidade PRESENCIAL.48 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 18/05/2026
  9. Contratação do ministro do Superior Tribunal de Justiça Teodoro Silva Santos, por meio do Instituto Educacional de Direito Constitucional e Ciências Criminais Tema Ltda, para ministração de palestra no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá, na modalidade PRESENCIAL.45 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 18/05/2026
  10. Contratação do Professor Doutor Rodolfo Pamplona Filho, por meio da empresa Pamplona Produções Científicas LTDA, para ministração de palestra com o tema "Responsabilidade Civil, Direito Antidiscriminatório, Direitos Humanos e Transformação Social", no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá, na modalidade PRESENCIAL, no dia 20 de maio de 2026.46 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 13/05/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8219-9/99Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente

  1. Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no curso intitulado “Atualização em Redação Oficial e Documentos Técnicos Com Base no Manual da Presidência da República, Utilizando-se Como Ferramenta a Inteligência Artificial (IA)”, a realizar-se de 02 a 04 de setembro de 2026, na cidade de Recife/PE.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA76 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 24/08/2026
  2. Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no curso “Segurança da Informação e Gestão de Documentos nas Instituições Públicas”, promovido pela empresa Consultre-Consultoria e Treinamento LTDA, a ser realizado no período de 19 a 21/08/2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA72 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 13/08/2026
  3. Pasta institucional confeccionada em papel tipo carpel, revestido com papel especial texturizado na cor verde floresta, proporcionando resistência, durabilidade e acabamento sofisticado, medindo aproximadamente 33 x 24,5 cm, destinada ao acondicionamento de diplomas, certificados e documentos oficiais. Acabamento externo com textura gráfica ondulada de aspecto sofisticado, conferindo elegância e identidade visual institucional ao material. Parte interna revestida em papel couché branco com impressão personalizada em policromia, contendo elementos gráficos institucionais em marca d’água. Possui cantoneiras elásticas na cor verde para fixação e acondicionamento de documentos, garantindo praticidade e segurança no manuseio. Deverá possuir gravação personalizada em hot stamping dourado, conforme arte a ser fornecida pelo órgão contratante, garantindo adequada apresentação institucional.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA76 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
  4. Contratação de empresa especializada para execução da mudança da sede da Superintendência do Ministério da Saúde no Amapá – SMSA /AP, compreendendo a desmontagem, embalagem, identificação, movimentação, transporte, montagem, reinstalação e organização de bens móveis, equipamentos de informática, documentos, materiais permanentes e demais materiais administrativos, incluindo, exclusivamente em relação aos equipamentos de climatização existentes, os serviços de desinstalação, transporte, reinstalação e testes de funcionamento, necessários à sua reinstalação no novo imóvelMINISTERIO DA SAUDE8 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 07/07/2026
  5. Contratação de Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interiorização do IFAM - para o gerenciamento de recursos e execução de projeto "Escola de Futebol IFAP”, conforme condições previstas no Termo de Referência, e demais documentos do processo Nº: 23228.001119.2026-88.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA53 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 24/06/2026
  6. Contratação de serviços técnicos profissionais nas áreas de medicina do trabalho, saúde ocupacional, segurança do trabalho e áreas correlatas, compreendendo a realização de avaliações clínicas e de saúde funcional, a execução de perícias médicas, a realização de exames técnicos das condições ambientais de trabalho, bem como a emissão de laudos e demais documentos periciais, mediante a disponibilização de profissionais devidamente habilitados e regularmente registrados.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA90012 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 10/06/2026
  7. Pagamento de 05 (cinco) inscrições para os servidores da Secretaria de Gestão de Licitações e Contratos no Curso Inteligência Artificial na elaboração de Documentos da Fase de Planejamento das Contratações Públicas (DFD, ETP, MR e TR).TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA266 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 04/05/2026
  8. A presente contratação tem por objetivo suprir a necessidade de aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das demandas administrativas da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINF, assegurando condições adequadas para a execução contínua e eficiente das atividades institucionais. A rotina administrativa da SEINF demanda o uso permanente de materiais de expediente diversos, tais como papel, canetas, blocos de anotação, grampeadores, fitas adesivas, pincéis para quadro branco, pilhas, tesouras, entre outros itens indispensáveis ao desenvolvimento de atividades de apoio, organização documental, elaboração de expedientes, controle de processos, arquivamento, atendimento interno e externo e suporte às unidades técnicas e administrativas. O problema a ser resolvido consiste na necessidade de reposição e manutenção do estoque regular desses materiais, de modo a evitar desabastecimento e prejuízos ao funcionamento dos setores da Secretaria. A insuficiência ou ausência de materiais de expediente compromete diretamente a produtividade das equipes, dificulta a tramitação de documentos e processos administrativos, prejudica a comunicação interna e externa e pode ocasionar descontinuidade de atividades essenciais ao desempenho das atribuições institucionais da SEINF. Sob a perspectiva do interesse público, a contratação revela-se necessária porque visa garantir a adequada estrutura material de apoio ao funcionamento da Administração Pública, possibilitando maior eficiência, organização e continuidade dos serviços prestados por esta Pasta. Trata-se, portanto, de medida administrativa indispensável para assegurar o regular desempenho das atividades-meio que dão suporte às ações finalísticas da Secretaria.SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA5 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 22/04/2026
  9. Inscrições dos servidores no curso de Capacitação em Licitações “Inteligência Artificial na Elaboração de Documentos da Fase de Planejamento das Contratações Públicas (DFD, ETP, MR e TR).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA15 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 15/04/2026
  10. Contratação de 5 (cinco) vagas para participação no curso INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DA FASE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (DFD, ETP, ME E TR), a ser realizado na modalidade presencial em Macapá-AP, no período de 13 a 15/04/2026, para capacitação de servidores da área administrativa que atuam diretamente como demandantes de contratações na Seção Judiciária do Amapá.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA4 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 19/02/2026
Afinidade estimada pelos termos “documentos, apoio”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MACAPÁ/AP.