InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Curso de capacitação para formalização para avaliação biopsicossocial de pessoa com Deficiência com IFBrA – Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado à Aposentadoria.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO · EAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP11762144000100-1-000004/2024Processo24.0.000002052-0ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADOCNPJ do órgão11762144000100Unidade compradoraEAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2024, 12:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO.
- objeto a realização de registro de preços para futura e eventual aquisição, sob demanda, de material de expediente, suprimentos administrativos, itens de copa e cozinha, além de utensílios e acessórios funcionais, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá em toda a sua extensão (Sede Administrativa, Anexos I e II e núcleos regionais.6 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
- Contratação de serviço de capacitação mediante inscrição em evento (04 (quatro) inscrições) para participação de servidores da Coordenadoria de Comunicação da Defensoria Pública no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça – Conbrascom, para atualização técnica e aperfeiçoamento profissional, inclusive às programações vinculadas ao Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, considerando a submissão de trabalhos institucionais pela Defensoria Pública do Amapá.67 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 26/06/2026
- Registo de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais para investigação de vínculo genético humano simples, exame de DNA (ácido de desoxirribonucleico) "in vivo", do tipo TRIO (mãe, filho e suposto pai) e tipo DUO (filho requerente e suposto pai), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá em toda a sua extensão (Sede Administrativa, Anexos I e II e núcleos regionais)90004 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 25/06/2026
- Contratação de empresa para o fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros, em regime de comodato dos recipientes, bem como em garrafas descartáveis de 500ml, incluindo a logística de distribuição, substituição e controle dos vasilhames, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá – DPE/AP.90003 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 12/06/2026
- Contratação do Prof. Dr. Fábio Roque da Silva Araújo para ministração de palestra com o tema "Crimes Raciais no Brasil" no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá, na modalidade PRESENCIAL.48 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 18/05/2026
- Contratação do ministro do Superior Tribunal de Justiça Teodoro Silva Santos, por meio do Instituto Educacional de Direito Constitucional e Ciências Criminais Tema Ltda, para ministração de palestra no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá, na modalidade PRESENCIAL.45 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 18/05/2026
- Contratação do Professor Doutor Rodolfo Pamplona Filho, por meio da empresa Pamplona Produções Científicas LTDA, para ministração de palestra com o tema "Responsabilidade Civil, Direito Antidiscriminatório, Direitos Humanos e Transformação Social", no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá, na modalidade PRESENCIAL, no dia 20 de maio de 2026.46 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 13/05/2026
- Contratação da professora doutora Flávia Cristina Piovesan para ministração de palestra no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá.47 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 13/05/2026
- Registro de Preços para eventual Contratação de softwares específicos para setores estratégicos da Defensoria Pública do Estado do Amapá90002 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 11/05/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da jornalista Cristina Ferreira Serra, por intermédio da empresa Argumento Produção Jornalística Ltda., inscrita no CNPJ nº 07.513.637/0001-20, para ministrar a palestra magna intitulada “Jornalismo em tempos de violação aos Direitos Humanos” e a oficina “Jornalismo sob ataque: o que fazer?”, no âmbito do 3º Fórum de Direitos Humanos para Imprensa Amapaense, a ser realizado em 19 de maio de 2026.43 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 05/05/2026
Segmento e localização
9Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6821-8/01Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis
- Contratação de empresa para para realização de avaliação quantitativa de agentes físicos e químicos para o HU-UnifapEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH90075 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 11/12/2025
- Contratação para Avaliação Quantitativa de agentes físicos e químicos - USOSTEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH90072 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 03/12/2025
- Aquisição de dois terrenos urbanos contíguos, com área total de 1.397,68 m², localizados na Rua Leopoldo Machado, entre as Avenidas José Tupinambá e General Osório, Bairro Jesus de Nazaré, em Macapá/AP, destinados à construção da futura sede institucional do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 28ª Região – CRECI/AP, conforme proposta e laudos técnicos de avaliação apresentados.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 28 REGIAO4 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 29/10/2025
- Contratação de treinamento de pessoal: XII Congresso Brasileiro de Avaliação Psicológica, promovida pelo Instituto Brasileiro de Avaliação Psicológica, na modalidade presencial, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 14 a 18/07/2025.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA51 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 11/06/2025
- Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para atuação pertinente à perícia, parecer e avaliação em geral.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA22 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 02/04/2025
- Trata-se da aquisição de Testes Psicológicos a serem utilizados na Avaliação Psicológica dos servidores da Subseção de Oiapoque e de Laranjal do Jari.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA90008 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 27/09/2024
- Contratação de empresa especializada na realização de avaliação quantitativa de agentes físicos e químicos, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a emissão de laudos técnicos e ART/RRT, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH12 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE FLUÊNCIA EM LEITURA PARA OS ALUNOS DO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADASECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO001/2026 - Dispensa de Licitação · Macapá/AP · Dispensa · 10/06/2026
- Serviço de Elaboração de 6 (seis) Laudos de Avaliação de Imóvel do Campus: Macapá/Reitoria, Santana, Porto Grande, Laranjal do Jari, Oiapoque e Pedra Branca do Amapari, por meio do Evolutivo (Terra Nua: Comparativo ou Involutivo)INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA46 · Macapá/AP · Dispensa · 01/06/2026