InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Curso de capacitação para formalização para avaliação biopsicossocial de pessoa com Deficiência com IFBrA – Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado à Aposentadoria.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO · EAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
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Compra14Controle PNCP11762144000100-1-000004/2024Processo24.0.000002052-0ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADOCNPJ do órgão11762144000100Unidade compradoraEAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2024, 12:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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