InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de solução educacional especializada para avaliação, formação e certificação internacional de proficiência em língua inglesa, contemplando estudantes e professores da rede pública estadual, com fornecimento de curso preparatório, aplicação de teste oficial, emissão de certificados/relatórios e suporte de implantação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra019/2026 - InexigibilidadeControle PNCP01517658000138-1-000011/2026Processo00011/SEED/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão01517658000138Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 09:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos