DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços para viabilizar o diagnóstico da aprendizagem dos estudantes das escolas públicas municipais e estaduais da Educação Básica do Estado de Alagoas, por meio de um processo de avaliação em Larga Escala

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇAO DE ALAGOAS

Valor estimadoR$ 4.810.000,00
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP12200218000179-1-000012/2024ProcessoE:01800.0000015452/2024ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão12200218000179Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇAO DE ALAGOASLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2024, 12:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Esta solicitação para contratação do serviço para os processos de Logística de Aplicação da Avaliação SAVEAL 2024 e de Gráfica para os instrumentos e materiais de aplicação para as turmas do 2º, 5º e 8º anos do Ensino Fundamental e 2ª série do Ensino Médio possui referência no planejamento da Secretaria de Estado da Educação.