Contratação de solução especializada para desenvolvimento do "Projeto Formação Continuada em ERER: Afrobrasilidades e Africanidades” da parceria com a SECADI/MEC, e a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, como forma de implementação da Política Nacional de Educação das Relações Étnico-Raciais e Educação Quilombola (Portaria 470 de maio de 2024).
UNIVERSIDADE DA INTEGRACAO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA · UNILAB - CAMPUS DOS MALÊS
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Formação de Professores das Redes Municipais de São Francisco do Conde; Santo Amaro; Candeias/Madre de Deus; Simões Filho e Salvador (Bairros de Itapuã e São Cristovão).