DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de coffee break, sendo 6 (seis) encontros, destinado às atividades do Projeto “Expresso Leitura”, iniciativa que reúne leitura e atendimento jurídico gratuito para promover cidadania a estudantes da EJAI e pessoas em situação de rua.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS
Dados da publicação
Compra64Controle PNCP12472734000152-1-000070/2025Processo20.08.1297.0000020/2025-59ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão12472734000152Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE ALAGOASLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2025, 14:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
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