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DispensaDivulgada no PNCP

Confecção e instalação de letreiro para galeria dos presidentes, placa legislativa personalizada e fotos personalizadas, para atendimento das necessidades institucionais da Câmara Municipal de Serra do Mel/RN

SERRA DO MEL CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

Valor estimadoR$ 18.160,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra09/2026Controle PNCP12756037000123-1-000009/2026Processo290401/2026ÓrgãoSERRA DO MEL CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão12756037000123Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MELLocalSerra do Mel/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2026, 09:05Abertura17/04/2026, 11:00Encerramento17/04/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “letreiros, placas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Serra do Mel/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.