InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de servidores no Curso Completo da Reforma Tributária, na modalidade 100% online – 50h.
NATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTE · TRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTE
Não deixe esta oportunidade passar
Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.
Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.
- Pesquise quantas vezes precisar
- Crie até 30 alertas
- Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidadesDados da publicação
Compra25Controle PNCP12978037000178-1-000027/2026Processo312/2026ÓrgãoNATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTECNPJ do órgão12978037000178Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/04/2026, 16:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a NATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTE.
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, componentes e acessórios novos (originais ou equivalentes de qualidade igual ou superior) no percentual de 50% do valor mensal ou autorizado previamente pela contratante, para os 2 (dois) elevadores instalados no prédio do TCE/RN.95 · Natal/RN · Dispensa · 29/09/2026
- Contratação tem por objetivo a produção e instalação de 02 (dois) brasões/letreiros institucionais no térreo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, visando aprimorar a identificação visual da instituição, valorizar sua identidade institucional e proporcionar melhor apresentação e organização dos ambientes.94 · Natal/RN · Dispensa · 23/09/2026
- Aquisição de 03 (três) licenças de canal LPR (License Plate Recognition) Defense IA e 36 (trinta e seis) licenças de canal de vídeo Defense IA V3, destinadas à ampliação da capacidade da solução de videomonitoramento inteligente atualmente implantada no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCERN), permitindo a integração de novas câmeras ao ambiente operacional existente e a expansão das funcionalidades de monitoramento93 · Natal/RN · Dispensa · 23/09/2026
- Aquisição de 14 (quatorze) cilindros com capacidade de 13,6 Kg preenchidos com gás refrigerante R-22 e 08 (oito) cilindros com capacidade de 11,34 Kg preenchidos de gás refrigerantes R-410.92 · Natal/RN · Dispensa · 23/09/2026
- Aquisição, via dispensa de licitação, de baterias para nobreaks, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para fins de utilização pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação em prol de todo os setores do Tribunal de Contas do Estado/RN.91 · Natal/RN · Dispensa · 23/09/2026
- Aquisição de computadores de mesa, computadores portáteis, monitores e mouse pads, com formação de Ata de Registro de Preços, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, a fim de atender às necessidades da infraestrutura tecnológica do TCE-RN.90 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a execução de teste hidrostático na rede de hidrantes e no sistema de sprinklers (chuveiros automáticos) do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.89 · Natal/RN · Dispensa · 14/09/2026
- Aquisição, via dispensa de licitação, de licenças de uso para plataforma colaborativa de design de interfaces e construção protótipos conforme condições, quantidades e exigências.88 · Natal/RN · Dispensa · 14/09/2026
- Aquisição de Smart TVs, em conformidade com as condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.87 · NATAL/RN · Dispensa · 01/09/2026
- Aquisição de 30 (trinta) bandeiras oficiais, destinadas à reposição das bandeiras utilizadas nas dependências do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN86 · NATAL/RN · Dispensa · 01/09/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6920-6/02Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária
- Inscrições de 2 (dois) servidores deste TCE/RN no curso online sobre os "Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas"NATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTE75 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Contratação de 2 (duas) inscrições na capacitação “Reforma Tributária aplicada à Administração Pública: impactos nas retenções, contratos administrativos e conformidade fiscal”, com 21 h, a ser realizada de 02 a 04 de setembro de 2026, em Natal (RN), na modalidade presencial".ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN42 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 27/07/2026
- Inscrição para participação no curso de capacitação “Os Impactos da Reforma Tributária nos Contratos Administrativo"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO50 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 22/07/2026
- Contratação de empresa especializada para ministrar o CURSO REFORMA TRIBUTÁRIA, in company, na modalidade on-line e ao vivo, a ser realizado nos dias 26 e 27 de agosto de 2026 para 10 (dez) colaboradores do Hospital Universitário Onofre Lopes.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH12 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 23/06/2026
- Contratação de inscrições de 4 (quatro) servidoras deste TCE/RN no “Curso Completo de Retenções Tributárias na Administração Pública e os Impactos da Reforma Tributária (EC nº 132/2023)”NATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTE43 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 25/05/2026
- Contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, para o serviço do curso presencial “Curso Completo de Retenções Tributárias na Administração Pública e os Impactos da Reforma Tributária (EC nº 132/2023)”.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA9 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 11/05/2026
- Inscrição de funcionário para participação no 1º ENCONTRO SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA: ENTENDENDEO OS NOVOS CAMINHOS, IMPACTOS E ADEQUAÇÕES PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA SCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RN24 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 18/11/2025
- Contratação do serviço de capacitação no Curso: eSocial e EFD-Reinf Avançados, DCTFWeb e o Módulo de Inclusão de Tributos – MIT, com Retenções, Regularizações e Compensações Tributárias.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA37 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 12/08/2025
- Contratação de duas inscrições no "“Retenções de tributos na Administração Pública: Análise das inovações tributárias na Administração Pública - IN RFB nº 2.110/2022 e revogação da IN RFB n° 971/2009", com 21h, previsto para ocorrer no período de 17 a 19 de novembro de 2025, na modalidade presencial, em Natal (RN).ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN70 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 18/06/2025
- Contratação direta da empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA., por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, para a inscrição de 04 (quatro) servidores deste Tribunal, lotados na Coordenadoria de Orçamento e Finanças, no curso “Gestão Tributária de Contratos e Convênios”, a se realizar no período de 15 a 17 de julho de 2025, presencialmente, em Salvador/BA.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL18 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 09/06/2025