InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do serviço de capacitação no Curso: eSocial e EFD-Reinf Avançados, DCTFWeb e o Módulo de Inclusão de Tributos – MIT, com Retenções, Regularizações e Compensações Tributárias.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RN
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP00508903000188-1-001816/2025ProcessoPA 0002420-65.2025.4.05.7100ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RNLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2025, 13:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal