InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do serviço de capacitação no Curso: eSocial e EFD-Reinf Avançados, DCTFWeb e o Módulo de Inclusão de Tributos – MIT, com Retenções, Regularizações e Compensações Tributárias.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RN

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Dados da publicação

Compra37Controle PNCP00508903000188-1-001816/2025ProcessoPA 0002420-65.2025.4.05.7100ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RNLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2025, 13:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal