GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de duas inscrições no "“Retenções de tributos na Administração Pública: Análise das inovações tributárias na Administração Pública - IN RFB nº 2.110/2022 e revogação da IN RFB n° 971/2009", com 21h, previsto para ocorrer no período de 17 a 19 de novembro de 2025, na modalidade presencial, em Natal (RN).

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN · ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE

Valor estimadoR$ 8.080,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra70Controle PNCP41007949000109-1-000039/2025Processo04301.000140/2025-39ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARNCNPJ do órgão41007949000109Unidade compradoraESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2025, 16:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN.

  1. Contratação de seguro coletivo contra acidentes pessoais, para acobertar demanda estimada de até 150 (cento e cinquenta) vidas, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento aos residentes que integram o Programa de Residência Judicial - PRJ (pós-graduação lato sensu), promovido pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn).49 · Natal/RN · Dispensa · 11/08/2026
  2. Contratação de docente para ministrar o curso "Visão Geral e Funcionalidades da Extensão PJe+R", com 4 h/a, na modalidade on line, em 17 de agosto de 2026.47 · Natal/RN · Inexigibilidade · 04/08/2026
  3. Contratação de membro do Comitê de Área do Programa de Residência Judical (PRJ), realizado em parceria da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Esmarn).46 · Natal/RN · Inexigibilidade · 04/08/2026
  4. Contratação de membro do Comitê de Área do Programa de Residência Judical (PRJ), realizado em parceria da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Esmarn).45 · Natal/RN · Inexigibilidade · 04/08/2026
  5. Contratação de docente - Realização do curso Inclusão Digital II.41 · Natal/RN · Inexigibilidade · 03/08/2026
  6. Proferir a palestra "Reflexões sobre o envelhecimento saudável”, no dia 05 de agosto de 2026, por ocasião do evento "Planejar para Viver Bem: Workshop II de Preparação para a Aposentadoria".43 · Natal/RN · Inexigibilidade · 27/07/2026
  7. Proferir a palestra Planejamento e Gestão Financeira para garantir segurança financeira e patrimonial no pós aposentadoria.39 · Natal/RN · Inexigibilidade · 27/07/2026
  8. Contratação de 2 (duas) inscrições na capacitação “Reforma Tributária aplicada à Administração Pública: impactos nas retenções, contratos administrativos e conformidade fiscal”, com 21 h, a ser realizada de 02 a 04 de setembro de 2026, em Natal (RN), na modalidade presencial".42 · Natal/RN · Inexigibilidade · 27/07/2026
  9. Contratação de uma inscrição no "Masterclass de Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio", com 21h, a ser realizado nos dias 27 a 29 de julho de 2026, na modalidade presencial, em Recife (PE).36 · Natal/RN · Inexigibilidade · 03/07/2026
  10. Contratação de assinaturas de acesso às plataformas digitais de conhecimento Revista dos Tribunais Online Clássica e Biblioteca Proview.32 · Natal/RN · Inexigibilidade · 03/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6920-6/02Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária

  1. Contratação do serviço de capacitação no Curso: eSocial e EFD-Reinf Avançados, DCTFWeb e o Módulo de Inclusão de Tributos – MIT, com Retenções, Regularizações e Compensações Tributárias.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA37 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 12/08/2025
  2. Contratação direta da empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA., por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, para a inscrição de 04 (quatro) servidores deste Tribunal, lotados na Coordenadoria de Orçamento e Finanças, no curso “Gestão Tributária de Contratos e Convênios”, a se realizar no período de 15 a 17 de julho de 2025, presencialmente, em Salvador/BA.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL18 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 09/06/2025
  3. Inscrição no Curso de Gestão Tributária de Contratos e Convênios, on-line, ofertado pela Open Soluções Tributárias LTDA, CNPJ: 09.094.300/0001-51.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE200 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 28/05/2025
  4. Contratação de licença de uso da plataforma online "GESTÃO TRIBUTÁRIA (ferramenta GT-Fácil)", Simulador Tributário e Consulta de ISS por município, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.NATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTE122 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 12/12/2024
  5. Contratação de 2 (duas) inscrições no curso "EFD-Reinf, e-Social e DCTFWEB na prática com Retenções Tributárias para Gestores", com 21h, na modalidade presencial, na cidade de Natal (RN).ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN152 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 26/11/2024
  6. Participação de servidores no "Curso Prático de Retenções Tributárias na Administração Pública SPED, ESocial, EFD-Reinf e DCTFWeb"ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE17 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 09/10/2024
  7. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de sistema de gestão tributária municipal, compreendendo a licença de uso, implantação, migração de dados, treinamento de servidores, suporte técnico e manutenção continuada, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Tributação.MUNICIPIO DE GOIANINHA37 · Goianinha/RN · Dispensa · 12/08/2026
  8. Inscrições de 2 (dois) servidores deste TCE/RN no curso online sobre os "Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas"NATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTE75 · Natal/RN · Inexigibilidade · 07/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de auditoria, consultoria e assessoramento tributário destinados à revisão, recuperação, incremento e otimização das receitas municipais decorrentes do IPM, ICMS, IRRF, FUNDEB e da atualização da legislação tributária.MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS00021 · Serrinha dos Pintos/RN · Inexigibilidade · 03/08/2026
  10. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, EXCLUSIVAMENTE, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DO E-SOCIAL, FOLHA DE PAGAMENTO, DCTFWEB, DIRF E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FISCAL PARA INCIDÊNCIAS TRIBUTÁRIAS SIAI-DP (TCE), TENDO EM VISTA A NECESSIDADE PARA MELHOR DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS NO REFERIDO SETOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN.LAGOA NOVA CAMARA MUNICIPAL5 · Lagoa Nova/RN · Inexigibilidade · 29/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “tributaria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para NATAL/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.