DispensaDivulgada no PNCP
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO, SENDO, 15 UNIDADES DE ASSENTOS SANITÁRIOS ALMOFADADOS, COM A FINALIDADE DE REPOSIÇÃO DE ASSENTOS DANIFICADOS E/OU INEXISTENTES JUNTO A EDIFICAÇÃO DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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Compra5453Controle PNCP13018648000137-1-000044/2026Processo5453ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão13018648000137Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalSão Miguel do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 10:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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