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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.621,00 A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SIDIO FRANCISCO MAYER ( SERVIÇOS FUNERÁRIOS MAYER), EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE V.W., EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELO ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 25.766/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 1.621,00
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Dados da publicação

Compra5531Controle PNCP13018648000137-1-000065/2026Processo5531ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão13018648000137Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalSão Miguel do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 13:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  8. VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.621,00 A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SIDIO FRANCISCO MAYER ( SERVIÇOS FUNERÁRIOS MAYER), EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE D.D.S.M, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 20.033/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL5464 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 02/06/2026
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