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DispensaDivulgada no PNCP

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO E PALESTRA TÉCNICA ALINHADA AO TEMA CENTRAL, MEDIAÇÃO DOS DEBATES, ORIENTAÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO, AUXÍLIO NA SISTEMATIZAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PELOS GRUPOS, CONFORME EIXOS NORTEADORES - COM CARGA HORÁRIA DE 04:00 HORAS, E APRESENTAÇÃO À COMISSÃO ORGANIZADORA, AOS COORDENADORES DE EQUIPES E CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE O TEMA CENTRAL E EIXOS TEMÁTICOS - COM CARGA HORÁRIA DE 02:00 HORAS, DESTINADA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2026, NO PERÍODO VESPERTINO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE TODOS OS SETORES PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE

Valor estimadoR$ 3.000,00
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Dados da publicação

Compra8989Controle PNCP11136549000124-1-000054/2026Processo8989ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTECNPJ do órgão11136549000124Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTELocalSão Miguel do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 14:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Item 1 · CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA REALIZAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA 10ª CONFERENCIA ESTADUAL DE SAÚDE, 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, COM AUXÍLIO NA CONDUÇÃO METODOLÓGICA DO EVENTO, BEM COMO APOIO TÉCNICO À ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS TRABALHOS. - A CONTRATAÇÃO ABRANGE AINDA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA TÉCNICA ALINHADA AO TEMA CENTRAL “SAÚDE, DEMOCRACIA, SOBERANIA E SUS: CUIDAR DO POVO É CUIDAR DO BRASIL”, MEDIAÇÃO DOS DEBATES, ORIENTAÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO, AUXÍLIO NA SISTEMATIZAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PELOS GRUPOS, CONFORME OS EIXOS NORTEADORES. CARGA HORÁRIA: 04 HORAS

R$ 2.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 2.500,00 · Em andamento

Item 2 · APRESENTAÇÃO À COMISSÃO ORGANIZADORA, AOS COORDENADORES DE EQUIPES E CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE O TEMA CENTRAL “SAÚDE, DEMOCRACIA, SOBERANIA E SUS: CUIDAR DO POVO É CUIDAR DO BRASIL” E EIXOS TEMÁTICOS: I - DEMOCRACIA, SAÚDE COMO DIREITO E SOBERANIA NACIONAL; II - FINANCIAMENTO ADEQUADO E SUFICIENTE PARA O SUS, COM BASE NA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E NA SUSTENTABILIDADE FISCAL E SOCIAL; III - OS DESAFIOS PARA O SUS NA AGENDA NACIONAL DA DEFESA DA VIDA E DA SAÚDE: EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS E JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL; IV - MODELO DE ATENÇÃO E GESTÃO, TERRITÓRIOS INTEGRADOS E CUIDADO INTEGRAL. CARGA HORÁRIA: 02 HORAS

R$ 500,00

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 500,00 · Em andamento