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DispensaDivulgada no PNCP

Despesa empenhada referente contratação de empresa especializada para realização de curso capacitante para condutores de veículos de emergência (ambulância), destinado a motorista designado na frota do Fundo Municipal de Saúde. Art. 75 Inc. II (Lei 14.133/2021).

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTIAGO DO SUL · Fundo Municipal de Saude

Valor estimadoR$ 422,24
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Dados da publicação

CompraDL 20Controle PNCP13019421000106-1-000024/2026Processo24/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTIAGO DO SULCNPJ do órgão13019421000106Unidade compradoraFundo Municipal de SaudeLocalSantiago do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 09:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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