DispensaDivulgada no PNCP
Despesa empenhada para aquisição de peças e serviço de mão de obra para realização da 3ª revisão de 30.000km previstos no manual do veículo Chevrolet Spin - Placa SXD9H75, utilizado no transporte de pacientes do Fundo Municipal de Saúde. Art. 75, Inc. IV, alínea "a" (Lei 14.133/2021)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTIAGO DO SUL · Fundo Municipal de Saude
Dados da publicação
CompraDL 22Controle PNCP13019421000106-1-000026/2026Processo27/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTIAGO DO SULCNPJ do órgão13019421000106Unidade compradoraFundo Municipal de SaudeLocalSantiago do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 13:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia
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