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DispensaDivulgada no PNCP

Despesa empenhada para contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem Casa de Apoio, destinada a paciente gestante que necessitou permanecer amamentando recém-nascido durante 7 dias. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021)

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTIAGO DO SUL · Fundo Municipal de Saude

Valor estimadoR$ 173,25
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Dados da publicação

CompraDL 26Controle PNCP13019421000106-1-000028/2026Processo32/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTIAGO DO SULCNPJ do órgão13019421000106Unidade compradoraFundo Municipal de SaudeLocalSantiago do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 10:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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