InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA PAINEL DE CONTROLE, PARA ANIMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NA CIDADE DE JAPARATUBA, A SER REALIZADA NO DIA 11.06.2026

MUNICIPIO DE JAPARATUBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA

Valor estimadoR$ 150.000,00
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP13093786000180-1-000037/2026Processo33ÓrgãoMUNICIPIO DE JAPARATUBACNPJ do órgão13093786000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBALocalJaparatuba/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 09:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública