InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA ARTISTA ROBERTA CAJUEIRO, REPRESENTADA LEGALMENTE PELA EMPRESA 68.697.332 LUIZA ROBERTA SANTOS CORDEIRO, INSCRITA NO CNPJ Nº 68.697.332/0001-00, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TAMO JUNTO ARACAJU – PREFEITURA NOS BAIRROS, INICIATIVA DA PREFEITURA DE ARACAJU QUE REÚNE AÇÕES INTEGRADAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, INCLUINDO A ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EM AÇÃO DE TRANSVERSALIDADE COM AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2026, DAS 8H ÀS 9H, NA ESTAÇÃO CIDADANIA – BAIRRO BUGIO, ARACAJU/SE, COM DURAÇÃO DE 1 (UMA) HORA, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), COM RECURSOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT · SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

Compra60Controle PNCP61320106000167-1-000061/2026ProcessoIN0060/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULTCNPJ do órgão61320106000167Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJULocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 11:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACAJU – SECULT/AJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA ROBERTA CAJUEIRO, REPRESENTADO LEGALMENTE POR 68.697.332 LUIZA ROBERTA SANTOS CORDEIRO, INSCRITA NO CNPJ Nº 68.697.332/0001-00, ADUZINDO, PARA TANTO, AS SEGUINTES RAZÕES: O PROJETO TAMO JUNTO ARACAJU – PREFEITURA NOS BAIRROS SURGE COMO UMA RESPOSTA ESTRATÉGICA ÀS DEMANDAS SOCIAIS IDENTIFICADAS EM DIFERENTES TERRITÓRIOS DA CAPITAL SERGIPANA. O DIAGNÓSTICO SITUACIONAL REVELOU QUE MUITOS BAIRROS AINDA ENFRENTAM DIFICULDADES NO ACESSO RÁPIDO E EFICIENTE AOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, OCASIONANDO DESLOCAMENTOS DESNECESSÁRIOS, FILAS PROLONGADAS E BARREIRAS BUROCRÁTICAS PARA A POPULAÇÃO. DIANTE DESSE CENÁRIO, A PREFEITURA DE ARACAJU PROPÕE UMA AÇÃO INTEGRADA QUE LEVE DIRETAMENTE AOS BAIRROS OS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FORTALECENDO A CIDADANIA, A INCLUSÃO SOCIAL E A PROXIMIDADE DA GESTÃO PÚBLICA COM A COMUNIDADE. TRATA-SE DE UM MODELO INOVADOR DE DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ORIENTADO PELOS VALORES DA TRANSPARÊNCIA, AGILIDADE, PARTICIPAÇÃO POPULAR, INCLUSÃO E CORRESPONSABILIDADE INTERSECRETARIAL, PILARES QUE ASSEGURAM LEGITIMIDADE E EFICÁCIA À INICIATIVA.O PROJETO TEM COMO OBJETIVO GERAL APROXIMAR A GESTÃO MUNICIPAL DA POPULAÇÃO, GARANTINDO O ACESSO FACILITADO A SERVIÇOS ESSENCIAIS NAS ÁREAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, EMPREENDEDORISMO, MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA, EMPREGABILIDADE, SEGURANÇA E LAZER. DE FORMA MENSAL E ITINERANTE, SERÃO REALIZADAS AÇÕES EM BAIRROS PRIORITÁRIOS, PREVIAMENTE DEFINIDOS COM BASE EM DIAGNÓSTICO TÉCNICO E ESCUTA COMUNITÁRIA, ASSEGURANDO QUE O PLANEJAMENTO SEJA PARTICIPATIVO E ADAPTADO ÀS REAIS NECESSIDADES LOCAIS. COM A PARTICIPAÇÃO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E O APOIO DE PARCEIROS ESTRATÉGICOS COMO ENERGISA, IGUÁ, DESO E BANESE, O TAMO JUNTO ARACAJU SE CONSOLIDARÁ COMO UM PROGRAMA DE REFERÊNCIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE INTEGRAÇÃO E PROXIMIDADE. CADA EDIÇÃO CONTARÁ COM ATIVIDADES COMO VACINAÇÃO, EXAMES MÉDICOS, CRAS ITINERANTE, ORIENTAÇÃO A EMPREENDEDORES, CAPACITAÇÕES, DOAÇÃO DE MUDAS, FARMÁCIA PET, CANTINHO DA LEITURA, ATRAÇÕES CULTURAIS, PRÁTICAS ESPORTIVAS, SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENTRE OUTRAS. ALÉM DE PROMOVER O ACESSO IMEDIATO AOS SERVIÇOS, O PROJETO BUSCA GERAR IMPACTOS DURADOUROS: REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS, FORTALECER O VÍNCULO ENTRE GESTÃO E COMUNIDADE, AMPLIAR A CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E INCENTIVAR UMA CIDADANIA MAIS ATIVA E PARTICIPATIVA. PORTANTO, A JUSTIFICATIVA DO PROJETO SE SUSTENTA NA NECESSIDADE DE APROXIMAR O PODER PÚBLICO DA POPULAÇÃO DE ARACAJU, GARANTINDO SERVIÇOS ESSENCIAIS DE FORMA ÁGIL, INTEGRADA E HUMANIZADA E CONSTRUINDO UMA CIDADE MAIS INCLUSIVA, PARTICIPATIVA E CONECTADA ÀS DEMANDAS REAIS DE SEUS CIDADÃOS. NESSE CONTEXTO, A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL OCUPA PAPEL FUNDAMENTAL PARA REFORÇAR A IDENTIDADE ARACAJUANA, PROMOVER O LAZER COMUNITÁRIO E APROXIMAR AINDA MAIS A GESTÃO PÚBLICA DA POPULAÇÃO. ROBERTA CAJUEIRO CANTORA, COMPOSITORA E ARTISTA VINDA DA CAATINGA SERGIPANA, COM ESTILO AUTÊNTICO REPRESENTANDO A CULTURA DO SERTÃO NORDESTINO, COM SEU CANTO RAIZ DO FORRÓ PÉ DE SERRA, ARRASTA A MULTIDÃO COM SUA ALEGRIA E ENERGIA EM CIMA DO PALCO. LUIZA ROBERTA SANTOS CORDEIRO – MAIS CONHECIDA COMO “ROBERTA CAJUEIRO – É UMA CANTORA, COMPOSITORA E INTÉRPRETE BRASILEIRA DO POVOADO CAJUEIRO (MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO, SERGIPE). DESDE PEQUENA, DESCOBRIU SUA PAIXÃO PELO FORRÓ, XOTE, BAIÃO E AS RAÍZES CULTURAIS DE SUA TERRA NATAL, FONTE DE INSPIRAÇÃO PARA SEU REPERTÓRIO MUSICAL E IDENTIDADE VISUAL. COMEÇOU OFICIALMENTE SEUS TRABALHOS EM 1996, FAZENDO PARTICIPAÇÕES E PARCERIAS COM GRUPOS MUSICAIS LOCAIS. DENTRE ELES, DESTACAM-SE O GRUPO “CHAPÉU DE PALHA” (1999), BANDA “ANJOS ALADOS” (2002) E O PROJETO “SONS DO SÃO FRANCISCO” DA CHESF E O QUINTETO VIOLADO DE RECIFE (2006), ONDE NESTE ÚLTIMO PERFORMOU A CANÇÃO AUTORAL “O SÃO FRANCISCO”. EM 2021, LANÇOU SEU PRIMEIRO ÁLBUM INDEPENDENTE INTITULADO “DESABAFO AO VELHO CHICO”, SENDO BEM RECEPCIONADO PELO PÚBLICO LOCAL, POIS RETRATA A IMAGEM DO SERTANEJO SERGIPANO, SUAS ALEGRIAS E LUTAS. AS CANÇÕES “SÓ TENHO A NOITE E O DIA” E “DESABAFO AO VELHO CHICO” (FAIXA-TÍTULO) SÃO OS PRINCIPAIS SINGLES CHEFES DESTE PROJETO, QUE LHE RENDERAM ENTREVISTAS E REPORTAGENS PELA TV SERGIPE (PRINCIPAL EMISSORA ESTADUAL DE SERGIPE). DESDE ENTÃO, ROBERTA CAJUEIRO SEGUE BUSCANDO EXPANDIR SUA MÚSICA PARA O MUNDO, SENDO UMA GRANDE PROMESSA DO GÊNERO MUSICAL NORDESTINO. COM SUA SIMPATIA ROBERTA CAJUEIRO ABRAÇA O PÚBLICO COM SUA MAGIA E ALEGRIA E SUA VESTIMENTA ESPECÍFICA DA REPRESENTAÇÃO DO NORDESTE BRASILEIRO E PRINCIPALMENTE O SERTÃO SERGIPANO REALIZANDO SHOWS PELO SERTÃO E A CAPITAL ARACAJU. ALÉM DE SEUS SHOWS ROBERTA GRAVA CLIPS COM SUAS MÚSICAS AUTORAIS NO MEIO DA CAATINGA DO P

Itens publicados (1)

Item 1 · APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / CULTURAL

R$ 5.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 5.000,00 · Homologado

Fornecedor: 68.697.332 LUIZA ROBERTA SANTOS CORDEIRO · 68697332000100