CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, REINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO RESPEITO ÀS POLÍTICAS PARA AS MULHERES – SERMULHER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EM SEUS ANEXOS.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SERMULHER E DO CRAM, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONFORTO TÉRMICO, SALUBRIDADE, CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO. OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA SÃO INDISPENSÁVEIS PARA EVITAR FALHAS NO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, REDUZIR RISCOS DE PARALISAÇÃO, AUMENTAR A VIDA ÚTIL DOS APARELHOS E ASSEGURAR A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO. A INSTALAÇÃO ADEQUADA DOS EQUIPAMENTOS É IGUALMENTE NECESSÁRIA PARA GARANTIR SEGURANÇA OPERACIONAL, FUNCIONAMENTO EFICIENTE E CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS FABRICANTES. DESTACA-SE, AINDA, QUE A ADMINISTRAÇÃO NÃO DISPÕE DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS OU ESTRUTURA PRÓPRIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, TORNANDO NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSEGURAR A ADEQUADA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES, USUÁRIOS E COLABORADORES, BEM COMO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA.