DispensaDivulgada no PNCP
39.009 - REPARO, ADAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS; SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA NA SUBESTAÇÃO ELEVADA DO FÓRUM EDGARD MATTA
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
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Compra02/2026 - 42Controle PNCP13100722000160-1-000139/2026Processo80520161.000018/2026-67ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 13:40Abertura07/04/2026, 00:00Encerramento08/06/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- aquisição de equipamentos tecnológicos para modernizar a infraestrutura do Poder Judiciário do Estado da Bahia, com foco na implementação e aprimoramento dos projetos “Visita Virtual” e “Audiências Virtuais”. A modernização visa garantir a realização de atendimentos e sessões remotas com qualidade, segurança e eficiência, permitindo maior acesso à justiça para cidadãos que enfrentam barreiras geográficas ou dificuldades de deslocamento.00040204601.20 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
- contratação de empresa especializada para elaboração dos Projetos Executivos de Arquitetura e Engenharia, bem como de todos os documentos técnicos necessários à aprovação, licitação e futura execução das obras de construção do Novo Fórum da Comarca de Lauro de Freitas.72 · Salvador/BA · Concorrência - Eletrônica · 09/10/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços integrados de promoção da saúde física, mental e do bem-estar, por meio de plataforma de marketplace, voltados aos(às) magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA.71 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
- Aquisição compartilhada para o PJSC, o TCE/SC e o PJBA, de kits de gravação de videoconferência com garantia estendida de 36 (trinta e seis) meses, incluindo entrega dos equipamentos, todos por meio do sistema de registro de preços, conforme especificações descritas no projeto básico.00040204601.1 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
- Aquisição compartilhada para o PJSC, o TCE/SC e o PJBA, de kits de gravação de videoconferência com garantia estendida de 36 (trinta e seis) meses, incluindo entrega dos equipamentos, todos por meio do sistema de registro de preços, conforme especificações descritas no projeto básico.00040204601.90162 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
- Contratação da pessoa jurídica para ministrar aulas do curso “Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação Turma Magistrados TJBA 2026”, na modalidade a distância – EaD, com carga horária total de 4 (quatro) horas-aula, distribuídas em duas turmas, a ser realizada nos dias 16 e 18 de junho de 2026, com carga horária de 2 (duas) horas-aula por encontro, conforme Plano Geral de Capacitação.35 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 07/10/2026
- a prestação de serviços continuados de extensão de garantia do fabricante Lenovo, sem cessão de mão de obra residente, para 998 (novecentos e noventa e oito) notebooks Lenovo ThinkPad L14 AMD G3 pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, contemplando suporte técnico do fabricante, atendimento remoto e/ou on-site, fornecimento e substituição de peças e componentes originais, atualização de firmware quando aplicável, manutenção corretiva e demais providências necessárias à preservação da cobertura do fabricante00040204601.42 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 06/10/2026
- Elaboração de Laudo Técnico, Estudo de Viabilidade Técnico-Econômica – EVTE e Projeto Básico, visando à adequação normativa, à modernização tecnológica e estética integral e, se tecnicamente indicado, à substituição completa dos 11 (onze) elevadores instalados no Edifício-Sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e no Edifício Advogado Arx da Costa Tourinho – Anexo I.70 · Salvador/BA · Dispensa · 05/10/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 3314-7/01Manutenção e reparação de máquinas motrizes não-elétricas
- Instalações Prediais ElétricasINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA9268 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 13/10/2026
- A presente contratação visa atender à necessidade de adequação e modernização da entrada de energia e das instalações elétricas associadas às cargas críticas do datacenter do pavilhão, em razão de problemas identificados na infraestrutura existente, tais como obsolescência e inadequações em quadros de distribuição, limitações de manutenibilidade e insuficiência de organização/segregação dos circuitos críticos, bem como inadequações no sistema de aterramento e de proteção contra surtos. Considerando a essencialidade dos serviços suportados pelo datacenter, faz-se necessária a execução das intervenções com faseamento e ligação provisória, a fim de manter o fornecimento de energia às atividades essenciais durante a obra. Com a contratação, busca-se elevar a confiabilidade e a segurança do fornecimento às cargas críticas, implementar novo arranjo dedicado ao datacenter com dupla alimentação dos racks (PS1/PS2) por meio dos nobreaks existentes, corrigir e unificar o sistema de aterramento/equipotencialização, e entregar instalação organizada, testada e comissionada, reduzindo riscos operacionais e facilitando a manutenção futura.COMANDO DO EXERCITO319 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
- Contratação de Empresa de Engenharia para a execução dos serviços de fornecimento e instalação de grupo gerador de energia elétrica, incluindo obras civis, instalações elétricas, painéis de baixa tensão, banco de capacitores, e demais sistemas para a subestação do Anexo II da sede do TRE-BA, situado na Primeira Avenida do CAB, n.º 150, Centro Administrativo da Bahia, Salvador, sob o regime de empreitada por preço unitário.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL132 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
- Aquisição de motobomba centrífuga horizontal destinada aos sistemas de combate a incêndio e esgoto da embarcação, composta por bomba centrífuga e motor elétrico trifásico acoplado, destinada à substituição do equipamento atualmente instalado, visando restabelecer e manter a plena operacionalidade dos sistemas de bordo. O conjunto deverá ser novo, sem uso, de primeiro fornecimento, com características técnicas compatíveis com o sistema existente, permitindo sua instalação sem necessidade de adaptações significativas nas interfaces mecânicas, hidráulicas ou elétricas. O motor elétrico deverá possuir potência nominal de 11 kW (15 CV), alimentação em 440 V, frequência de 60 Hz, rotação nominal aproximada de 3.520 rpm e desempenho compatível com a aplicação naval. A motobomba deverá apresentar construção robusta, adequada para operação contínua, suportando as condições típicas do ambiente marítimo, com materiais resistentes à corrosão e ao desgaste decorrentes da operação. O equipamento deverá assegurar o correto funcionamento dos sistemas de combate a incêndio e de esgoto da embarcação, mantendo vazão e pressão compatíveis com as especificações do sistema existente. Deverá ser fornecido completo, incluindo todos os componentes necessários à sua instalação e funcionamento, acompanhado de manuais técnicos, certificado de garantia e demais documentos exigidos pelo fabricante. A garantia mínima deverá ser de 12 (doze) meses, contados do recebimento definitivo do equipamento, abrangendo defeitos de fabricação e de materiais. A contratação compreende exclusivamente o fornecimento da motobomba, não incluindo serviços de instalação, comissionamento ou adequações estruturais, salvo quando expressamente previstos no instrumento convocatório. O equipamento deverá atender às normas técnicas aplicáveis e aos requisitos de qualidade, segurança e desempenho compatíveis com sua utilização em embarcações militares.COMANDO DA MARINHA21 · Salvador/BA · Dispensa · 02/09/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de plataformas elevatórias elétricas autopropelidas, do tipo lança articulada, para os Portos de Salvador e Ilhéus-BA, pelo período de 12 (doze) meses, e locação de plataforma extra para o Porto de Salvador, a ser disponibilizada sob demanda. Proposta e lances serão referentes ao valor global da contratação. Prevalecem as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIA3 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
- Aquisição de materiais elétricos diversos, tais como pilhas alcalinas, baterias recarregáveis, carregadores de baterias, extensões elétricas, filtros de linha, adaptadores, entre outros itens correlatos,UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA91 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
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- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas, prediais e elétricas da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia- SETUR, com dedicação exclusiva de mão de obra, em jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, contemplando 01 (um) posto de Artífice, 01 (um) posto de Auxiliar de Serviços Gerais I, com 20% (vinte por cento) de adicional de insalubridade e 01 (um) posto de Eletricista de Alta Tensão, este último com adicional de periculosidade de 30% (trinta por cento), conforme condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.ESTADO DA BAHIA008/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
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