InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviço para ministrar o curso "Cálculos Judiciais e de Precatórios na Justiça Comum", na modalidade à distância, na forma assíncrona, destinado a servidores do TJBA, com carga horária total de 20.

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 22.932,00
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Dados da publicação

Compra88Controle PNCP13100722000160-1-000150/2025ProcessoTJ-CON-2025/01547ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 14:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal