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DispensaDivulgada no PNCP

36.011 - HOSPEDAGEM E OU ALIMENTAÇÃO A PESSOAS SEM VINCULO; AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PARA JURADOS E DEMAIS PARTICIPANTES DO JÚRI DO DIA 19/03/2026 REALIZADO NO FÓRUM JUÍZA LEONOR DA SILVA ABREU DA COMARCA DE BRUMADO.

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 4.375,00
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Dados da publicação

Compra19202662Controle PNCP13100722000160-1-000455/2026Processo80520093.000019/2026-62ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 11:57Abertura19/02/2026, 00:00Encerramento01/04/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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Afinidade estimada pelos termos “hospedagem”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salvador/BA.