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DispensaDivulgada no PNCP

39.027 - HOSPEDAGEM E OU ALIMENTAÇÃO A PESSOAS SEM VÍNCULO, DECOR. DE NORMA LEGAL, CONTRATOS OU CONVÊNIOS; Fornecimento de 02 (duas) hospedagens individuais, para jurados do Tribunal do Júri que residem fora da Comarca, os quais foram convocados para a sessão do Júri do dia 10/03/2026, com duração até a madrugada do dia 11/03/2026.

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 240,00
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Dados da publicação

Compra29202610Controle PNCP13100722000160-1-000541/2026Processo80520199.000029/2026-10ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 14:25Abertura10/03/2026, 00:00Encerramento18/05/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “hospedagem”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salvador/BA.