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DispensaDivulgada no PNCP

36.011 - HOSPEDAGEM E OU ALIMENTAÇÃO A PESSOAS SEM VINCULO; AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PARA JURADOS E DEMAIS PARTICIPANTES DO JÚRI DO DIA 26/03/2026 REALIZADO NO FÓRUM JUÍZA LEONOR DA SILVA ABREU DA COMARCA DE BRUMADO.

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 3.750,00
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Dados da publicação

Compra20202697Controle PNCP13100722000160-1-000458/2026Processo80520093.000020/2026-97ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 12:03Abertura19/02/2026, 00:00Encerramento01/04/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  10. 36.011 - HOSPEDAGEM E OU ALIMENTAÇÃO A PESSOAS SEM VINCULO; ALIMENTAÇÃO PARA SESSÃO DO JÚRI DO DIA 20/03/2026.BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA27202626 · Salvador/BA · Dispensa · 15/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “hospedagem”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salvador/BA.