DispensaDivulgada no PNCP

30.052 – GÁS ENGARRAFADO; Compra de botijões de gás – Sendo R$ 1,05 de IRRF e R$ 438,95 valor líquido

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 440,00

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Compra38202652Controle PNCP13100722000160-1-000495/2026Processo80516340.000038/2026-52ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 13:16Abertura07/04/2026, 00:00Encerramento13/04/2026, 00:00

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

30.052 – GÁS ENGARRAFADO; Compra de botijões de gás – Sendo R$ 1,05 de IRRF e R$ 438,95 valor líquido

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