DispensaDivulgada no PNCP
36.001 - REMUNERAÇÃO SERVIÇOS PESSOAIS; SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE 2 AR CONCICIONADOS, POR CONTA CONTRATANTE (INSTALAÇÃO PONTOS ELETRICOS, PINTRA, ABERTURA E VEDAÇÃO DO TELHADO). VALOR LIQUIDO R$ 5.472,08. GEROU IMPOSTO INSS R$ 770,00 E IRRF R$ 757,92
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra39202645Controle PNCP13100722000160-1-000657/2026Processo80520009.000039/2026-45ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2026, 10:24Abertura07/05/2026, 00:00Encerramento18/06/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores