InexigibilidadeDivulgada no PNCP

COLEÇÃO DESCOBRIR E APRENDER: INTERAÇÕES E BRINCADEIRAS

MUNICIPIO DE ARACAJU · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 648.160,00
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP13128780003389-1-000012/2026ProcessoIN0009/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ do órgão13128780003389Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 09:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO PARA ATENDER ÀS UNIDADES QUE OFERTAM EDUCAÇÃO INFANTIL DESTA SEMED, COMO MATERIAL DE APOIO QUE SUBSIDIE AS PRÁTICAS DE LETRAMENTO PARA AS CRIANÇAS, DA COLEÇÃO DESCOBRIR E APRENDER: INTERAÇÕES E BRINCADEIRAS, EDITORA IPDH, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PERMITINDO ASSIM A CONTEXTUALIZAÇÃO DAS DIVERSAS REALIDADES E CULTURAS SOCIAIS, ASSEGURANDO O ACESSO AOS ACERVOS LITERÁRIOS, RECURSOS INFORMATIVOS, AUDIOVISUAIS, BRINQUEDOS, LUDICIDADE E OUTROS MATERIAIS DISPONÍVEIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO. A EQUIPE DA COEINF (COORDENADORIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL) AO ANALISAR A COLEÇÃO “DESCOBRIR E APRENDER: INTERAÇÕES E BRINCADEIRAS, EDIÇÕES IPDH, IDENTIFICOU ATIVIDADES COERENTES COM A PROPOSTA PEDAGÓGICA DE ACORDO COM AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (DCNEI), DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA (DCNEB) E A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) ENFATIZANDO A IMPORTÂNCIA DE ASSEGURAR OS DIREITOS DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA.