AQUISIÇÃO DE SUPORTE PARA TV PARA ATENDER A DEMANDA DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO/ASCOM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA., AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E MEMORANDO Nº 38.092/2026 DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO/ASCOM, COM ENTREGA INTEGRAL E IMEDIATA A PARTIR DA APRESENTAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO ATENDER À NECESSIDADE DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, POR MEIO DA INSTALAÇÃO ADEQUADA DE APARELHO DE TELEVISÃO DESTINADO À DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS, INFORMATIVOS E DEMAIS MATERIAIS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A AQUISIÇÃO DO SUPORTE PARA TV SE FAZ NECESSÁRIA COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NA UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO, CONSIDERANDO QUE AS PAREDES DA SALA ATUALMENTE UTILIZADA PODEM NÃO SUPORTAR ADEQUADAMENTE O PESO DO APARELHO, O QUE PODE OCASIONAR RISCOS DE ACIDENTES E DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. DESSA FORMA, A INSTALAÇÃO POR MEIO DE SUPORTE APROPRIADO PROPORCIONARÁ MAIOR ESTABILIDADE, SEGURANÇA E CONSERVAÇÃO DO EQUIPAMENTO, EVITANDO EVENTUAIS QUEDAS OU AVARIAS DECORRENTES DE UMA FIXAÇÃO INADEQUADA. ALÉM DA QUESTÃO ESTRUTURAL, O SUPORTE MÓVEL PROPORCIONARÁ MAIOR PRATICIDADE E FUNCIONALIDADE NA UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO, PERMITINDO SEU DESLOCAMENTO PARA OUTROS SETORES E ESPAÇOS DA SEMFAS, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE DE USO EM REUNIÕES, APRESENTAÇÕES, CAPACITAÇÕES, AÇÕES INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DO SUPORTE CONTRIBUIRÁ PARA A PRESERVAÇÃO DO EQUIPAMENTO, A SEGURANÇA DOS SERVIDORES E O MELHOR APROVEITAMENTO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. RESSALTA-SE QUE A DEMANDA NÃO ESTAVA CONTEMPLADA NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) DE 2026, UMA VEZ QUE A NECESSIDADE FOI IDENTIFICADA POSTERIORMENTE À ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO REFERIDO PLANEJAMENTO, EM RAZÃO DE ADEQUAÇÕES NA ESTRUTURA FÍSICA E DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA UNIDADE. DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERANDO O CARÁTER SUPERVENIENTE DA DEMANDA E A NECESSIDADE DE ASSEGURAR A UTILIZAÇÃO SEGURA, EFICIENTE E ADEQUADA DO EQUIPAMENTO, JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE, SEGURANÇA E DO INTERESSE PÚBLICO.