O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO SERGIPANA DE AUTOMOBILISMO, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.887.994/0001-59, PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE ARACAJU – SETUR DURANTE A 6ª EDIÇÃO DO FESTCAS – FESTIVAL DE CARROS ANTIGOS DE SERGIPE, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO INSTITUCIONAL COM BALCÃO PERSONALIZADO EM ATS, MEDINDO 1,50 M X 0,50 M, TOTALMENTE PLOTADO COM A IDENTIDADE VISUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E À DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL PROMOCIONAL, BEM COMO INSERÇÃO DA MARCA DA SETUR NO PÓRTICO DE ENTRADA DO EVENTO, DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL POR MEIO DE CITAÇÕES REALIZADAS PELO LOCUTOR OFICIAL DURANTE A PROGRAMAÇÃO E INSERÇÃO DA MARCA NAS CAMISAS OFICIAIS DO EVENTO, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 04 A 06 DE SETEMBRO DE 2026, NA PRAÇA DE EVENTOS DA ORLA DE ATALAIA, EM ARACAJU/SE, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE ARACAJU – SETUR DURANTE A REALIZAÇÃO DA 6ª EDIÇÃO DO FESTCAS – FESTIVAL DE CARROS ANTIGOS DE SERGIPE, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO INSTITUCIONAL COM BALCÃO PERSONALIZADO E DAS CONTRAPARTIDAS INSTITUCIONAIS PREVISTAS NA PROPOSTA APRESENTADA PELA FEDERAÇÃO SERGIPANA DE AUTOMOBILISMO. O FESTCAS É CONSIDERADO O MAIOR EVENTO DE CARROS ANTIGOS DO ESTADO DE SERGIPE E UM DOS MAIORES DA REGIÃO NORDESTE, REUNINDO APROXIMADAMENTE 300 VEÍCULOS PROVENIENTES DE DIVERSOS ESTADOS, ALÉM DE COLECIONADORES, CLUBES AUTOMOBILÍSTICOS, EXPOSITORES E VISITANTES. O EVENTO É REALIZADO DE FORMA GRATUITA, TANTO PARA OS EXPOSITORES QUANTO PARA O PÚBLICO. A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL PROMOVE A CIRCULAÇÃO DE VISITANTES EM ARACAJU, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA E MOVIMENTANDO DIVERSOS SEGMENTOS DA ECONOMIA LOCAL, ESPECIALMENTE OS SETORES DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, BARES, COMÉRCIO, POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E DEMAIS SERVIÇOS RELACIONADOS AO TURISMO. A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO PERMITIRÁ DIVULGAR OS ATRATIVOS TURÍSTICOS DE ARACAJU, FORTALECER A IMAGEM INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO E DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES TURÍSTICAS DIRETAMENTE AO PÚBLICO PARTICIPANTE, AMPLIANDO O ALCANCE DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DESENVOLVIDAS PELA SETUR. A SOLUÇÃO PROPOSTA CONTEMPLA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO INSTITUCIONAL ESTRUTURADO COM BALCÃO PERSONALIZADO, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E À DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL PROMOCIONAL DO DESTINO ARACAJU, POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DURANTE TODO O PERÍODO DO EVENTO. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM COMPREENDE CONTRAPARTIDAS INSTITUCIONAIS CONSISTENTES NA INSERÇÃO DA MARCA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO NO PÓRTICO DE ENTRADA DO EVENTO, NAS CAMISAS OFICIAIS E EM CITAÇÕES REALIZADAS PELO LOCUTOR OFICIAL DURANTE A PROGRAMAÇÃO, AMPLIANDO A VISIBILIDADE INSTITUCIONAL DA SETUR PERANTE EXPOSITORES, VISITANTES E PARTICIPANTES. A PRESENÇA INSTITUCIONAL DA SETUR DURANTE A REALIZAÇÃO DO FESTCAS ESTÁ ALINHADA ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO DO TURISMO DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO PARA A DIVULGAÇÃO DO DESTINO ARACAJU E PARA O FORTALECIMENTO DO CALENDÁRIO TURÍSTICO LOCAL. A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DURANTE A REALIZAÇÃO DA 6ª EDIÇÃO DO FESTCAS – FESTIVAL DE CARROS ANTIGOS DE SERGIPE, AMPLIANDO A DIVULGAÇÃO DO DESTINO ARACAJU EM EVENTO DE RECONHECIDA RELEVÂNCIA PARA O TURISMO REGIONAL.