CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - SMTT DE ARACAJU, SOB A FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
MUNICIPIO DE ARACAJU · SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
A SINALIZAÇÃO VIÁRIA É UM DOS PILARES DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO E SUA AUSÊNCIA, DEFICIÊNCIA OU INADEQUAÇÃO PODE RESULTAR EM ACIDENTES, CONGESTIONAMENTOS E FALHAS NA MOBILIDADE URBANA. A FALTA DE CONTRATO VIGENTE IMPOSSIBILITA A SMTT DE AGIR COM EFICIÊNCIA E AGILIDADE PARA MANTER E IMPLANTAR SINALIZAÇÕES, IMPACTANDO DIRETAMENTE A SEGURANÇA E O ORDENAMENTO DO TRÁFEGO. A CONTRATAÇÃO PERMITIRÁ ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, BEM COMO AMPLIAR DE NOVAS INTERVENÇÕES VIÁRIAS EM CRUZAMENTOS QUE NECESSITAM INFRAESTRUTURA ADEQUADA. ALÉM DISSO, O SUPORTE TECNOLÓGICO GARANTIRÁ A PADRONIZAÇÃO, RASTREABILIDADE E CONTROLE DOS SERVIÇOS EXECUTADOS. OUTROSSIM, CUMPRE RESSALTAR QUE SE ENQUADRA NA ATRIBUIÇÃO, DESTA SUPERINTENDÊNCIA, A GARANTIA DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA NA CIRCULAÇÃO, CONFORME ART. 88 DA LEI N.º 9.503/1997 (CTB).