InexigibilidadeDivulgada no PNCP
IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEF DIOMEDES SANTOS SILVA
MUNICIPIO DE ARACAJU · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Compra15Controle PNCP13128780003389-1-000014/2026ProcessoIN0015/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ do órgão13128780003389Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 10:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO NO IMÓVEL ONDA A MESMA JÁ SE ENCONTRA EM FUNCIONAMENTO.
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